Família processa escola que algemou menino porque estava chorando

Kaylb Wiley Primm frequentava a segunda série em uma escola em Kansas City, no estado de Missouri, Estados Unidos, quando começou a chorar em classe por estar sofrendo bullying. Em questão de minutos, o menino estava algemado. Dois anos depois, a vida de Kaylb começa a voltar ao normal.

O incidente começou quando um agente de polícia interno da escola estava passando pela sala de aula de Kaylb e o ouviu chorar, supostamente incomodando outros alunos, segundo o processo judicial movido no mês passado pelo Sindicato Americano das Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), em nome da família de Kaylb.

Quando Kaylb continuou a chorar e gritar no corredor, não atendendo aos pedidos do policial para parar, o agente algemou o menino e o levou à secretaria, onde ele ficou sentado até a chegada dos pais.

A vida de Kaylb virou de cabeça para baixo como resultado do incidente. Sua mãe, Tomesha Primm, o tirou da escola temendo pela segurança do menino. Agora, a família move um processo na esperança de que a escola do distrito treine melhor seus agentes policiais para que possam trabalhar com crianças e também seja compensada pelos danos causados.

“Para simplificar, [Kaylb] ficou apavorado. A escola supostamente deve ser um local seguro para as crianças, onde elas possam aprender a ser elas mesmas e aprender de maneira mais ampla”, disse Anthony Rothert, diretor jurídico da ACLU, no estado de Missouri. “Muito compreensivelmente, [o incidente] fez com que ele se sentisse inseguro e com medo de voltar.”

A ação judicial, movida contra o sistema de escolas públicas de Kansas City (KCPS, na sigla em inglês), contra o diretor da escola e contra o policial, é baseada, em parte, no relatório do policial sobre o incidente.

Segundo o agente, a criança estava “fora de controle na sala de aula e se recusou a seguir minhas instruções”.

Ainda assim, o policial violou o direito de Kaylb de não ser submetido a reprimendas insensatas e uso excessivo da força, de acordo com o processo.

Na época, Kalyb tinha apenas 7 anos, media menos de 1,2 metro e pesava cerca de 20 quilos. Sua mãe era voluntária frequente na escola. Ficou chocada ao saber que seu filho havia sido algemado para que se acalmasse.

“Não conseguia acreditar, porque não podia imaginar que eles tivessem permissão de fazer qualquer coisa desse tipo; do contrário, nunca colocaria meu filho lá”, disse Primm. “Ele sabia que não tinha feito nada de errado. Não sabia se o homem ia levá-lo à prisão.”

Primm não quis que seu filho corresse mais perigo, por isso o tirou da escola e lhe deu aulas em casa por dois anos — ainda que isso significasse “não ter uma renda”.

Embora Kaylb prefira não falar sobre o incidente, Primm sabe que teve impacto sobre ele. Kaylb voltou à escola este ano, mas não para o mesmo local.

“Ele é tranquilo, uma criança muito fácil [de lidar]”, disse Primm. “Acho que seu nível de maturidade é alto comparado ao de crianças de sua idade... Ele abre a porta para mim a todo o momento. Corre para abrir a porta. É um cavalheiro.”

Segundo dados do processo, o policial violou as leis do estado de Missouri ao algemar Kaylb. A política do Departamento de Educação de Missouri diz que as crianças devem apenas ser repreendidas em resposta a uma “emergência ou situações de crise”.

Um comunicado do distrito diz que os agentes de polícia não desrespeitam as políticas de educação do estado.

“Ao contrário dos relatos de que os oficiais de segurança do KCPS [sistema de escolas públicas de Kansas City] violaram certas regras [do Departamento de Educação Primária e Secundária de Missouri], todos os agentes da KCPS são comissionados pelo Departamento de Polícia de Kansas City, de acordo com a lei estadual.

Essa importante distinção altera os parâmetros da capacidade deles de atuar em certas situações”, diz o comunicado.

“Não obstante o abrangente escopo de autoridade dos policiais, o sistema escolar da presente administração está adotando vários passos para assegurar que nossos agentes de segurança estejam focados na redução do agravamento [de crises], resolução de conflitos, intervenção de traumas e construção de relacionamentos.”

Além disso, o comunicado afirma que o distrito não pode comentar sobre processos judiciais específicos, mas que as “Escolas Públicas de Kansas City se esforçam para manter um ambiente seguro, igualitário, que seja acolhedor e carinhoso”.

Rothert, da ACLU, vê o ocorrido como parte de um padrão mais amplo de práticas disciplinares escolares injustas. Dados mostram que estudantes negros frequentemente recebem punições mais rígidas do que seus colegas.

“É preciso que haja uma discussão sobre por que os estudantes negros estão sendo disciplinados enquanto estudantes brancos que fazem a mesma coisa não estão”, disse Rothert.

Mesmo sendo doloroso para Primm e seu filho relembrar o episódio, ela está chamando a atenção para o assunto na esperança de que o que aconteceu com Kaylb não se repita com outra criança.

“Nenhuma escola deve algemar criancinhas. Quero que isso acabe”, disse Primm. “Alguém precisa tomar a iniciativa e denunciar. Infelizmente, não sou uma guru da mídia. Isso, até certo ponto, é constrangedor. Mas, se é preciso fazer isso para ajudar as pessoas a reconhecer que não é ‘OK’”, está disposta a fazê-lo, acrescentou.