Governo perde R$ 1,8 bilhões com IPI menor

custo do benefício fiscal aos cofres públicos ficou em R$ 559 milhões

Embora o governo federal tenha deixado de arrecadar R$ 1,817 bilhão no primeiro semestre com a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis, houve um aumento de R$ 1,258 bilhão na receita com outros tributos federais devido às vendas impulsionadas pela desoneração.

Com isso, o custo do benefício fiscal aos cofres públicos ficou em R$ 559 milhões, de acordo com levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira. Segundo João Sicsú, diretor de estudos macroeconômicos da entidade, a medida ajudou a manter entre 50 mil e 60 mil empregos diretos e indiretos na economia brasileira no primeiro semestre. "Desonerar nem sempre dá um resultado negativo", afirmou. Considerando apenas os fabricantes de veículos e máquinas agrícolas, no entanto, o saldo é negativo.

Os últimos dados divulgados pela Anfavea (associação das montadoras) mostram que o setor empregava 119.598 trabalhadores ao final de julho, 12.119 a menos do que em outubro do ano passado, quando houve o agravamento da crise, e as vendas começaram a cair. Esse número só considera as vagas em empresas ligadas à associação e não leva em conta outras partes da cadeia, como os postos de trabalho gerados por autopeças, concessionárias, revendedoras e seguradoras.

O nível de emprego só deve voltar ao patamar de antes da crise quando a produção também se recuperar, comentou Jackson Schneider, presidente da Anfavea, na última coletiva. As perdas na arrecadação de tributos devem ter sido ainda menores, acrescentou Sicsú, porque o estudo não considerou os impostos estaduais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nem as receitas previdenciárias. "É uma estimativa bastante conservadora."

Foram levados em conta no cálculo: PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), Imposto de Renda, Imposto de Importação e IPI, sem incluir, no entanto, a parcela referente a automóveis. Ainda segundo o estudo, a redução desse imposto gerou uma venda adicional, no atacado, de 191 mil automóveis e comerciais leves, como picapes e utilitários, no primeiro semestre deste ano, o que representa 13,4% do total contabilizado nesse período (1,422 milhão).

Em junho, quando as montadoras comemoraram recorde histórico de emplacamentos no mês, foram vendidos no atacado 287 mil. Desse total, 43 mil são atribuídos à diminuição de IPI. A indústria automotiva foi uma das principais beneficiadas pelas medidas anticíclicas do governo federal, com a isenção de IPI para automóveis de 1.000 cilindradas e redução para os de até 2.000 desde dezembro do ano passado e até o fim deste mês. A partir de outubro, as alíquotas começam a subir, até voltarem ao percentual original em janeiro.

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br