INSS tem de pagar pensão a homossexual

Em Sorocaba (SP), homem conquistou direito após provar que tinha relação estável

Em Sorocaba (SP), foram três anos de espera até um homem conquistar o direito de receber a pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pela morte do companheiro.

A sentença foi dada porque a Justiça considerou que o casal homossexual tinha relação estável. O homem, que não quis se identificar, se mostrou surpreso.

- Eu não esperava. Eu não confiava muito, então, pra mim, isso foi muito significante. Somos cidadãos, sim, e eu me sinto mais cidadão após esse caso.

De acordo com a advogada responsável pelo caso, Juliana Tozzi Correa, a união de homoafetivos não pode ficar marginalizada pela sociedade. A decisão é de primeira instância e o INSS ainda pode recorrer.

A Receita passou a conceder benefícios desde que haja união estável comprovada por cinco anos, como já ocorre para casais heterossexuais.

Fonte: R7, www.r7.com