Investimento do PAC poderá ter redução para superávit

Secretário do Tesouro considera possível abater investimentos das despesas para atingir meta fiscal

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, considerou hoje que o governo federal poderá descontar o valor de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o chamado PPI, para atingir a meta de superávit primário de 3,1% do PIB neste ano. Até o mês passado, a possibilidade era praticamente descartada pelo governo.

Mais cedo, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que pode haver dificuldades para o governo atingir a meta de superávit neste ano, principalmente por conta dos resultados de Estados e municípios. ?A tendência é que eles tenham um primário abaixo da meta deles?, afirmou Augustin - que permanecerá no cargo no governo de Dilma Rousseff.

Ainda assim, o secretário afirmou que o governo continua a mirar a meta cheia (sem o desconto do PPI), prevendo um resultado de superávit em dezembro surpreendente. ?Possivelmente de dois dígitos?, afirmou Augustin, ao se referir aos resultados federais. Em novembro, o superávit do governo central foi de apenas R$ 1,1 bilhão, enquanto em outubro foi de R$ 7,8 bilhões.

No valor que poderá ser descontado do resultado do governo constam os R$ 19,3 bilhões que foram pagos para o PAC até novembro. É esse valor, acumulado com o resultado de dezembro, que poderá ser descontado para fechar as contas do superávit primário. Isso ocorreu no ano passado.

Augustin espera arrecadação tributária melhor em 2011, porque os efeitos da crise já terão passado. Segundo ele, parte da arrecadação deste ano ficou mais fraca por conta de abatimento de impostos, compensando o recuo de 2008 e 2009.

Gasto com pessoal

Teremos queda no gasto com pessoal em relação à variação do PIB em 2010, afirmou Augustin. Ele chegou a essa conclusão com base na verificação de que, até novembro, houve queda de 4,8% nas despesas com pessoal em 2010, em relação ao ano passado.

Os investimentos do governo central cresceram em proporção de 47% no ano, entre janeiro e novembro, em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a R$ 39.8 bilhões.

Para o secretário do Tesouro, o salário mínimo de R$ 540 é significativo e razoável. "Eu entendo que mais do que isso não seria adequado, porque pressiona os gastos e seria não confiar na política que foi construída e que se mostrou bem sucedida."

Fonte: IG