Justiça do Rio de Janeiro nega pedido de acionista para bloqueio de bens do bilionário Eike Batista

Justiça do Rio de Janeiro nega pedido de acionista para bloqueio de bens do bilionário Eike Batista

O minoritário alegou que a OGX está em situação financeira de risco

A Justiça indeferiu nesta quinta-feira (11/07) o pedido de bloqueio de bens do empresário Eike Batista. A juíza Maria Isabel Paes Gonçalves, da 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJ-RJ) não aceitou o pedido feito pelo acionista minoritário da petroleira OGX, Márcio de Melo Lobo.

No pedido, feito na quarta-feira (10/07), o minoritário alegou que a OGX está em situação financeira de risco e a indisponibilidade dos bens de seu controlador seria uma garantia contra futuros danos.

Em sua decisão, a juíza justifica que "a indisponibilidade dos bens da sociedade não se mostra adequada, vez que poderá gerar mais problemas do que solução". E diz ainda: "não vislumbro a imputação de conduta na condição de administrador (...) que justifique a indisponibilidade dos seus bens".

A magistrada ressalta que, através de matérias jornalísticas anexadas aos autos, a OGX atravessa situação econômico-financeira difícil e mostra a necessidade de os administradores adotarem medidas para superar as dificuldades existentes.

Na noite de ontem, o advogado de Eike e da empresa, Sérgio Bermudes, afirmou que a ação é "leviana" e "absolutamente infundada", além de contrariar a jurisprudência dos tribunais brasileiros. Segundo Bermudes, o objetivo da ação era buscar um acordo ou benefício ao minoritário, que tem um investimento de cerca de R$ 40 mil em papéis da petroleira.

Fonte: Época