Lula negocia aumento real a aposentados que ganham mais de um salário mínimo

Esse grupo ainda não teve reajuste acima da inflação no governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (14) que o governo está negociando com as centrais sindicais a concessão, em janeiro de 2010, de um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.

Se concretizada, será a primeira vez, no governo Lula, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de renda mais elevada terão um reajuste real em seus benefícios, justamente em um ano eleitoral. "Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo porcentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação", afirmou o presidente em coluna de perguntas e respostas "O presidente responde", publicada em jornais.

Lula destacou ainda que seu governo tem cumprido "rigorosamente" o que determina a Constituição, que é o repasse da inflação anual aos beneficiários que ganham acima do mínimo, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Como os benefícios de mais de um salário mínimo não vinham tendo aumento real, em 2009 esse grupo recebeu reajuste de 5,92%.

Para os que ganham o piso, a alta foi de 12,05%, uma vez que o mínimo passou de R$ 415 para R$ 465 neste ano. O comentário do presidente, que não dá mais detalhes sobre a negociação, foi a primeira confirmação pública das conversas iniciadas há 20 dias e mantidas nos bastidores sob o comando dos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Previdência Social, José Pimentel.

A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já foram ouvidas e Dulci ainda deve conversar com as demais centrais. Também estão a par das conversas líderes partidários da Câmara. "Moeda de troca" É que em troca da concessão do reajuste real aos quase 8 milhões de segurados com benefício superior ao de um salário mínimo o governo deseja enterrar na Câmara a tramitação de projetos que elevam as despesas do INSS, ao fazer mudanças nas regras previdenciárias, sem contrapartida de receitas. A sinalização, segundo interlocutores, é dar um aumento de 2,5% e mais a taxa de inflação acumulada em 2009, estimada atualmente em 4,5%.

Também seria montado um grupo de trabalho para estudar outras concessões a partir de 2011. Entre esses projetos estão o que extingue o fator previdenciário das aposentadorias por tempo de contribuição e retorna o cálculo da média desses benefícios sobre os últimos três anos de contribuições ao INSS, em salários mínimos, e o que corrige o reajuste anual de todos os benefícios pela política de reajuste real do mínimo adotada há quatro anos. Se todas as propostas fossem aprovadas, os gastos previdenciários subiriam para algo em torno de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050, segundo projeções do Ministério da Previdência.

Atualmente, elas equivalem a 7% do PIB. O fator previdenciário, instituído em 1999, tem o objetivo de adequar o valor a ser recebido pelo aposentado levando em consideração sua expectativa de vida. Desta forma, ao atingir o tempo de contribuição, quanto mais novo o candidato a aposentado for, menor será seu benefício. Assim, a expectativa de vida do novo beneficiário pode servir de "redutor" para o valor a ser pago.

Em maio, o INSS pagou 26,4 milhões de benefícios, sendo 67% deles com valores de até um salário mínimo, o que representa 18,3 milhões de pessoas. Os demais 33% - em torno de 8 milhões de segurados - recebem mais que um mínimo. As despesas totais projetadas para este ano estão na casa de R$ 200 bilhões.

Fonte: g1, www.g1.com.br