Metrofor: Obra parada custa US$ 6 Mi

Impasse que vetava o aditivo necessário ao andamento das obras do Metrofor

Obra parada custa caro. No caso do Metrofor, que j? se estende por 11 anos, os trabalhos paralisados representam um disp?ndio de US$ 6 milh?es por ano, segundo informou o presidente da companhia, R?mulo Fortes. Entretanto, ele acredita que o metr? de Fortaleza poder?, sim, estar conclu?do at? 2010, beneficiando-se dos recursos do PAC (Programa de Acelera??o do Crescimento). O impasse que vetava o aditivo que o projeto necessita para sua conclus?o, como informado com exclusividade pelo Di?rio do Nordeste na edi??o de 9/7/2008, deve estar resolvido em um m?s, espera Fortes.

Em junho passado, o Ministro das Cidades, M?rcio Fortes, e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vetaram o Termo Aditivo de n?mero 10 (TA-10), que acrescentava ao contrato atual recursos do PAC para concluir a obra. O motivo do embargo foi que o TCU n?o havia ainda julgado o TA-6, um aditivo anterior que apresentava reajuste ao contrato de 52%. O problema apontado, ent?o, seria que, de acordo com a Lei 8.666 de 1993, que estabelece normas sobre licita?es e contratos administrativos ligados a obras, o acr?scimo m?ximo, nestes casos, ? de 25%. Este aditivo era uma das 31 irregularidades que o TCU estava analisando relacionadas ao Sistema de Fiscaliza??o de Obras P?blicas 2006 (Fiscobras 2006).

De acordo com o presidente do Metrofor, o Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) finalizou, juntamente com a Secretaria de Controle Externo (Secex), a an?lise do aditivo e das outras pend?ncias. Conclus?o: das 31 irregularidades antes apontadas, 22 foram sanadas. O tribunal pede mais esclarecimentos para as outras nove. ?Entre as julgadas OK, est? o TA-6. E o principal do relat?rio que o tribunal encaminhou ao relator ? que ele recomenda o aditivo, ou seja, o TCU entende que o melhor para o poder p?blico, a popula??o, o er?rio, ? que seja feito um novo aditivo, desta vez incluindo tudo o que falta para terminar a obra?, esclarece. Este, salienta o tribunal, ser? o ?ltimo reajuste.

Segundo Fortes, o TA-6 foi fundamentado como uma obra qualitativa no ac?rd?o 215/99 do TCU, que permite que, em situa?es excepcionais, o reajuste possa passar de 25%. ?O TA-6, na verdade, era pra ter sido assinado com muito mais de 52%, s? que n?o tinha dinheiro na ?poca. Ent?o, ficou dito no TA-6 que a gente, t?o logo tivesse os recursos dispon?veis, iria, com a CBTU, realizar um novo aditivo complementar?. Esse recurso surgiu com o PAC. Da? o surgimento do aditivo de n?mero 10.

Fonte: Diário do Nordeste, www.diariodonordeste.com.br