SEÇÕES

APMP lança nota sobre caso de candidato a prefeito de Castelo

O caso aconteceu na última terça-feira e foi negado pelo político.

FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

Na noite da última terça-feira (27/09), a Polícia Civil de Castelo do Piauí indiciou o candidato a prefeito Marcelo Vidal Martins, mais conhecido por Marcelo Maia pelo crime de estelionato contra idosos.

Após investigação realizada e comandada pelo delegado Renato Pinheiro, foi possível concluir que "Marcelo Maia" realizou uma fraude em um processo judicial que tramitava na Comarca de Castelo do Piauí gerando um prejuízo de R$ 24.900 a uma idosa identificada por Francisca das Chagas Vasconcelos, de 82 anos.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança, Maia utilizou-se de um ardil para ludibriar a vítima afirmando que havia sido descontado uma taxa do Tribunal, tributo esse inexistente. A situação chegou ao conhecimento da polícia através de registro de ocorrência realizado pela filha da vítima chama Luzia de Vasconcelos Aragão.

Em nota, a assessoria do candidato afirmou que as acusações contra ele são levianas e caluniosas, afirmando que tudo não passa de uma manobra política da oposição liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na tentativa de denigrir a imagem do candidato.

Nesta quinta-feira (29/09), a Associação Piauiense do Ministério Público lançou nota de esclarecimento em relação às declarações do candidato. Na nota, a APMP defende a atuação do promotor Ricardo Trigueiro, autor da denúncia contra Marcelo Vidal Martins.

Confira a seguir a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Após a divulgação na imprensa sobre um processo que apura o crime de estelionato majorado (crime contra vítima idosa) contra o candidato a prefeito da cidade de Castelo do Piauí/PI, Marcello Vidal Martins, no dia 27 de setembro de 2016, instalou-se falsa controvérsia sobre a natureza e circunstâncias do crime. Seguem esclarecimentos sobre o fato:

1. No dia 28 de junho de 2016, a Sra. Luíza Luciara de Vasconcelos Aragão, que é filha e procuradora de sua mãe - a idosa Francisca das Chagas Vasconcelos Aragão -, compareceu, de livre e espontânea vontade, ao Fórum local para se certificar sobre a existência, ou não, de algumas “taxas do TJ/PI”, tendo a serventuária da Justiça que a atendeu lhe informado da inexistência das mesmas e lhe dito que a sua mãe Francisca das Chagas era beneficiária da Justiça Gratuita. Nesta oportunidade, a serventuária da Justiça lavrou uma certidão atestando a inexistência de tais encargos e, ainda, mostrou para a Sra. Luíza as tabelas atualizadas do TJ/PI. Este questionamento se deu porque o Dr. Marcello Vidal Martins, que era advogado da idosa Sra. Francisca das Chagas, teria feito a cobrança adicional de tais “taxas do TJ/PI” e a Sra. Luíza Luciara, por sua vez, desconfiada da existência das mesmas, foi ao Fórum para se informar.

2. Surpresa com a resposta apresentada, a Sra. Luíza Luciara procurou a Promotoria de Justiça no mesmo dia (28.06.2016) e, igualmente de forma de livre e espontânea, narrou o evento sucedido entre ela e o Dr. Marcello Vidal. Prontamente, o Ministério Público, como determina a lei, solicitou que a mesma fosse à Delegacia de polícia e relatasse, nos mínimos detalhes, o ocorrido, uma vez que a mesma estava representando sua mãe.

3. Posteriormente, a autoridade policial, no natural exercício de suas atribuições legais, deu início às investigações que culminaram no levantamento de fortes elementos de informação que apontam que o Dr. Marcello Vidal Martins teria subtraído, de forma indevida, da idosa Francisca das Chagas, a importância de R$24.878,33 (vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). Em razão disso, a autoridade policial naturalmente indiciou o Dr. Marcello pela eventual prática do crime de estelionato contra idoso (art. 171, §4º, CP). Saliente-se que o Dr. Marcello somente devolveu o dinheiro para a Sra. Luíza Luciara após esta ter procurado – de livre e espontânea vontade - o serventuário do Fórum, a Promotoria de Justiça e a Polícia. 

4. Findo o inquérito policial, os autos foram encaminhados ao MP e este, por sua vez, confeccionou uma denúncia em desfavor do Dr. Marcelo Vidal Martins. O MM. Juiz recebeu a denúncia e já determinou a citação do réu. Tudo isto se deu dentro da mais absoluta normalidade e pode ser verificado por qualquer cidadão pelo Themis web (no sítio www.tjpi.jus.br) ou no fórum local através de consulta aos autos do processo criminal nº 0000926-09.2016.8.18.0045. Aqui, ao contrário do veiculado por Dr. Marcello na imprensa, encontra-se o que realmente ocorreu.

5. Por fim, a APMP esclarece, não deixando espaços para dúvidas, que todo e qualquer comportamento delituoso, seja praticado por Dr. Marcello ou por qualquer outra pessoa, advogado ou não, candidato ou não, será investigado pelo promotor de igual maneira (como a lei manda), analisando, de forma fria e objetiva, os fatos desviados que chegarem ao seu conhecimento, não reconhecendo, por conseguinte, nenhum grau de importância ao rosto e à estirpe de eventual autor.



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos