Número de moedas ‘alternativas’ dobra no país durante cinco anos

Número de moedas ‘alternativas’ dobra no país durante cinco anos

Total de bancos comunitários passou de 51 em 2009 para 104 neste ano

O número de bancos com moedas próprias dobrou nos últimos cinco anos no Brasil, segundo dados da Rede Brasileira de Bancos Comunitários. Em 2009, existiam 51 instituições no país; agora, são 104.

Em 2013, os bancos, que são geridos por associações de moradores, foram responsáveis por movimentar R$ 18 milhões em crédito produtivo e 600 mil nas chamadas ?moedas sociais? - o dinheiro tem lastro em reais e pode ser aceito apenas por comerciantes credenciados na região do banco.

As moedas sociais são usadas para estimular o comércio de áreas carentes. Elas garantem que o dinheiro circule apenas entre comerciantes e moradores localmente, e não se disperse por outros lugares, como acontece com o real. Assim, o retorno econômico é garantido.

Além disso, os bancos comunitários também são criados para contornar a falta de serviços bancários em bairros e cidades do país. Eles ainda são importantes por causa de seus papéis sociais - como são controlados por associações de moradores, a própria comunidade é quem decide para onde o investimento será direcionado, já que é ela quem aprova os empréstimos.

Regras

Hoje, as instituições estão concentradas no Nordeste (51), região que é seguida por Sudeste (27), Norte (16) e Centro-Oeste (10). Segundo a Rede, não há bancos comunitários no Sul. O principal estado é o Ceará (37), lar do Instituto Palmas, responsável pelo primeiro banco do país: o Palmas, aberto em Fortaleza em 1998.

As instituições são abertas com a ajuda de grupos que têm respaldo do Banco Central, como o próprio Instituto Palmas. ?Prefeitos ou moradores nos procuram para abrir um banco e nós fazemos o projeto. É preciso em média R$ 60 mil para começar, comprar equipamentos e fazer moeda?, diz Joaquim Melo, coordenador do instituto e diretor da Rede.

Além disso, é preciso seguir algumas regras: uma moeda social deve valer R$ 1; deve existir o câmbio entre as moedas; a circulação do dinheiro deve ser restrita à região do banco e deve existir livre aceitação - ou seja, ninguém é obrigado a aceitar a moeda.

Quando aprovado o projeto, inicia-se a formação financeira das pessoas que vão gerir o banco, que são moradores da própria comunidade e que geralmente nunca trabalharam na área. Elas contam com o apoio dos institutos durante um tempo, mas depois estão por conta própria.

O último banco inaugurado foi em Maricá, no Rio de Janeiro. Ele foi feito em parceria com o Instituto Palmas e com a prefeitura, que fundou o Bolsa Mumbuca, uma complementação de renda semelhante ao Bolsa Família, mas que utiliza a moeda social mumbuca. Diferente das outras instituições já existentes, porém, o projeto é o primeiro do país a utilizar a moeda social eletrônica, com um cartão de débito.

Segundo Melo, um banco na periferia de Fortaleza deve ser o segundo do país a receber a moeda eletrônica. ?Governos de muitos municípios estão no ligando, pois a ideia é boa não só para quem consome, mas também para quem produz?, diz.

Editais

Segundo especialistas e pessoas envolvidas na área ouvidos, o aumento do número de bancos desde 2009 foi causado pelo apoio da Secretária Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego. Desde 2010, o órgão lança editais para estimular a abertura de novos bancos e manter os que já existem.

?O papel da secretaria foi importante, pois é difícil para cooperativas e associações de moradores conseguir financiamento. Assim, o potencial já existia, mas faltava o dinheiro?, diz Augusto Câmara Neiva, coordenador do Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo (Nesol-USP).

O governo já repassou R$ 22,5 milhões para o setor através de dois editais - um em 2010, que gerou um pico de bancos em 2011 (20) e 2012 (32), e outro em 2013, que ainda está sendo consolidado. ?Os bancos são geralmente criados em pequenas cidades pobres, mas outros também são abertos em bairros carentes de capitais. O fundamental é que pertença à população?, diz o secretário Paul Singer.

Com os contratos firmados no ano passado, a secretaria espera que o número de bancos comunitários no país suba para 191 em 2015. Este crescimento deve ser direcionado para o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste, já que os editais estimulam a criação dos bancos em regiões mais pobres dos país. "Damos pontos a mais para projetos nestas áreas", diz Manoel Vital de Carvalho Filho, diretor de fomento à economia solidária da secretaria.

Dependência do governo

Segundo Neiva, a maior parte do dinheiro dos editais é usado para manter o contrato dos funcionários dos bancos, pois o crédito para oferecer empréstimos é arrecadado por meio de eventos, como festas de bairro, por exemplo.

Por causa disso, quando o período de contrato previsto no edital acaba, os salários também acabam. ?Por isso, é muito importante que novos editais sejam abertos?, diz o professor.

O Banco Comunitário Padre Leo Comissari, em São Bernardo do Campo, no ABC, passou por essa situação. Durante um ano, os funcionários foram pagos por meio do Nesol-USP - instituição que ganhou o primeiro edital federal para gerenciar e abrir bancos no Sudeste. ?Quando acabou, cada um teve que se virar. Mantivemos o banco voluntariamente?, diz a agente de desenvolvimento solidário Maria Vani de Caldas Villani.

O banco não chegou a fechar, mas limitou seu funcionamento. Com o novo edital de 2013, uma instituição do Espírito Santo é a nova responsável por ajudar a instituição a se manter. ?É difícil depender de edital, mas a nossa intenção é que, agora, com o novo contrato de um ano e meio, a gente consiga fazer novos parceiros para garantir um financiamento constante?, diz Villani.

A secretaria reconhece que ainda existem dificuldade na política de apoio. ?Editais demoram de ser feitos e apurados, bem como o repasse de recursos e o apoio técnico. (...) É um processo de maturação, que vai levar um tempo que ainda não sabemos. Estamos aprendendo com tudo isso e aperfeiçoando a política?, diz Carvalho Filho.

Fonte: G1