Petrobras fechou contrato de R$ 649 milhões sem licitação

Na mesma época, outras cinco licitações também foram canceladas por causa de preços excessivos

A Petrobras fechou em 2009, sem licita??o, um contrato de R$ 649 milh?es para uma obra na refinaria Abreu e Lima, que est? sendo constru?da em Pernambuco e ? a maior em execu??o pela empresa. A dispensa de concorr?ncia foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), que investiga suspeitas de superfaturamento na obra. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, documentos internos da Petrobras mostram que o contrato foi fechado ap?s o cancelamento de uma licita??o aberta para a instala??o de dutos para o transporte de l?quidos dentro da refinaria.

Quando a licita??o dos dutos foi aberta, em meados de 2008, 18 empresas foram convidadas, mas apenas quatro apresentaram propostas, todas acima do teto definido pela Petrobras para o contrato, de R$ 657 milh?es, e por isso descartadas. Funcion?rios descobriram erros na estimativa para definir o valor do contrato e conclu?ram que o teto deveria ter sido de R$ 672 milh?es, o que beneficiou duas empresas que haviam participado da licita??o como um cons?rcio. Os funcion?rios da Petrobras decidiram ent?o negociar diretamente com as duas empresas, a Conduto e a Egesa, condi?es mais vantajosas, chegando ao pre?o final de R$ 649 milh?es.

Na mesma ?poca, outras cinco licita?es tamb?m foram canceladas por causa de pre?os excessivos, mas nesses casos a Petrobras optou por reiniciar a licita??o, com os mesmos participantes e estendendo o convite a outras empresas. No relat?rio de fiscaliza??o do contrato Conduto-Egesa, o TCU condenou a n?o repeti??o da licita??o que teve resultado frustrado, classificando-a de "antiecon?mica".


Fonte: Blog Antonio Milton
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