Piauí poderá receber R$ 1,4 milhão do pré-sal

O Estado poderá receber R$1,4 bilhões por ano se o novo marco regulatório de exploração do pré-sal for aprovado na Câmara de Deputados.

Amanhã será um dia decisivo para o Piauí. O Estado poderá receber R$1,4 bilhões por ano se o novo marco regulatório de exploração do pré-sal for aprovado na Câmara de Deputados. Além do apoio total dos 10 deputados da bancada piauiense para a emenda de autoria dos deputados federais Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o Estado teve um reforço de peso. O governador Wellington Dias declarou ontem que, apesar do Governo Federal lutar pela manutenção do atual modelo de distribuição, a aprovação do destaque é uma “questão nacional”. Apesar das pressões dos Estados produtores, representados, principalmente, pela bancada do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para a manutenção dos atuais privilégios na partilha do petróleo encontrado na costa brasileira, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB) está confiante na vitória em plenário pois, enfatiza ele, “apenas um alienado e insensato” votaria contra. Os votos serão nominais, ou seja, cada deputado terá sua opção publicamente declarada. Castro não teme novas manobras regimentais na Casa que atrasem a votação, assim como ocorreu no final do ano passado. “Houve um compromisso do presidente da Câmara, Michel Temer, de votar na quarta”, pontua. De acordo com o texto base do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que já foi aprovado em plenário, o Piauí receberá a partir de 2011 cerca de R$ 250 milhões. O valor parece alto mas é menos de 1% do que está destinado para os cariocas. A cobiça em torno da parte já licitada do pré-sal, que corresponde à 28% de toda a camada, é justificada pela rapidez com que dará retorno financeiro ao país, especulado para o final de 2010, enquanto a parte não licitada só tem previsão de lucro para, no mínimo, uma década. Segundo o deputado federal Júlio César (DEM), a atual divisão é “injusta”. “Mais de 80% dos royalties do pré-sal fica com os estados confrontantes”, diz, acrescentando que não existem estados “produtores”, já que “o pré-sal fica no mar, a 300 km dos limites dos estados”. (S.B.) RETRANCA: PEC 300 será votada próxima semana A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal, deverá ter sua votação concluída no Congresso Federal apenas na próxima semana. Segundo o deputado federal Elizeu Aguiar (PTB), as discussões em torno da última emenda do pré-sal envolverá toda a Casa, diminuindo a mobilização a favor da PEC. O aumento no prazo também possibilitará que a quantidade de representantes da categoria no dia da votação seja maior, pressionando os parlamentares. “Só do Piauí estamos organizando três ônibus de policiais”, afirma. Elizeu conta que os destaques mais importantes da PEC ficaram de fora da votação realizada na semana passada, que aprovou o texto-base da Proposta. “O "coração "da emenda, que é a criação do fundo que custeará os salários pagos pelos Estados e a definição do piso, ainda não foram apreciados”, argumenta. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte