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••• atualizado em 18 de Abril de 2009 às 04:51

Preço do cigarro aumenta antes da data prevista para alta do imposto

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Repórter

A Souza Cruz, maior fabricante de cigarros do país, já aumentou os preços de seus produtos, antes mesmo da entrada em vigor de alíquotas mais altas de tributos.

Tabela distribuída pela Souza Cruz aos revendedores mostra preços reajustados em mais de 20% desde 10 de abril. No comércio de Brasília, a reportagem do G1 verificou, por exemplo, que um maço de Carlton passou de R$ 3,60 para R$ 4,50. O Free box subiu de R$ 3,30 para R$ 4,25.

No fim de março, o governo federal anunciou o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros, mas com validade somente a partir de 1º de maio, quando as empresas têm de, obrigatoriamente, começar a repassar os valores ao fisco com o imposto mais alto.

A Secretaria da Receita Federal informou que o aumento antecipado não é ilegal, apesar de ter sido implementado antes da data prevista, pois os preços dos cigarros são livres no mercado brasileiro. O órgão informou ainda que não pode interferir nas "relações de mercado" do setor.

A Souza Cruz é a líder no setor no Brasil. Em 2008, atingiu 62,1% de participação no mercado brasileiro, com a comercialização de 78,6 bilhões de unidades.

Além do IPI, o governo também aumentou o PIS e a Cofins, mas, nesses casos, há uma regra de noventena (90 dias para entrar em vigor a partir da publicação da medida). Portanto, a obrigação de repasse dos valores deste aumento ao governo, para estes dois tributos, é de julho de 2009 em diante, informou a Receita Federal.

Philip Morris

A Philip Morris, a segunda no ranking de vendas de cigarros no Brasil, com aproximadamente 15% do mercado brasileiro, ainda não aumentou seus preços. A assessoria de imprensa da empresa informou que ainda não há data definida para o reajuste.

Aumento dos impostos

O aumento no PIS e da Cofins dos cigarros, válida oficialmente a partir de 1o. de maio, foi autorizada no fim de março pelo governo federal, como forma de compensar parte das reduções de tributos (carros, motos, caminhões e materiais de construção) que também foram anunciadas naquele momento.

Com a elevação do PIS e da Cofins para cigarros, o governo vai ter uma receita extra de R$ 415 milhões neste ano e de R$ 790 milhões em 2010. Já com o aumento do IPI para cigarro, vai arrecadar mais R$ 560 milhões em 2009 e R$ 750 milhões no ano que vem, segundo a Receita Federal.

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