Presidente Lula assina MP que aumenta salário mínimo

Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quarta-feira (23) as medidas provisórias que aumentam o salário mínimo para R$ 510,00 e dão um reajuste de 6,14% para aposentados que ganham mais que o mínimo. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465,00.

Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro. Com isso, quem recebe pelo mínimo terá o valor reajustado no salário pago em fevereiro, referente ao primeiro mês do ano.

Pelo texto, em 2011, o reajuste das aposentadorias será vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 e a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se ele for positivo. No caso do salário mínimo, a correção será feita pelo INPC e por 100% do PIB, caso positivo.

A medida provisória do salário mínimo diz também que o governo tem até o dia 31 de março do próximo ano para mandar ao Congresso três propostas de reajuste do valor: uma para o período 2012-2015, outra para 2016-2019 e a terceira para 2020-2023.

As duas medidas serão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).

Orçamento

O plenário do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (22) o Orçamento do próximo ano. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um acordo de última hora entre governo e oposição permitiu a votação.O relator, Magela (PT-DF), aceitou retirar emendas que tinha apresentado para investimentos e repassá-las para que as bancadas regionais alocassem os recursos.

Foi mudada ainda a permissão para o remanejamento de recursos pelo governo dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto original dava margem para mexer em até 30% sem critérios estabelecidos. O relatório aprovado determina que se pode mudar o destino de até 25% do valor de cada obra.

O relatório reservou recursos para um reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de 1° de janeiro de 2010.

Café da manhã

Lula já havia dito que o governo não pode conceder aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo um reajuste maior do que a Previdência Social suporta.

?No meu governo os aposentados não tiveram um centavo de prejuízo, nós repusemos aos aposentados brasileiros aquilo que foi a inflação. E aqueles que ganham o salário mínimo tiveram um aumento substancial. O ideal seria dar tudo que as pessoas pedem a todos momento, porque é um discurso mais fácil, simples e tranqüilo. Ora, todo mundo sabe que a Previdência tem um limite, a Previdência tem uma arrecadação e a gente não pode pagar o que você não tem.Vocês pensam que tem algum brasileiro que gosta mais do trabalhador do que eu? Não existe. Não posso passar do limite do bom senso, para o bem deles, porque se a Previdência quebrar será mal para todos os brasileiros. O que tiver ao alcance da Previdência nós vamos fazer, mas sem nervosismo?, disse Lula.

Fonte: g1, www.g1.com.br