Silvio Santos terá que pagar R$ 1 bi em impostos a RF

Para a Receita Federal, ajuda do FGC para livrar dívida deve ser tributada

O apresentador e dono do SBT, Silvio Santos, deverá pagar ao menos R$ 1 bilhão em impostos por ter conseguido se livrar da dívida de R$ 3,35 bilhões do banco PanAmericano, segundo reportagem divulgada nesta quarta-feira (9) pelo jornal Folha de S.Paulo.

O rombo foi coberto pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito) - instituição criada para impedir falências de bancos - que preferiu arcar com a dívida de Silvio por temer um efeito ainda mais negativo no mercado financeiro. Com o empréstimo, Silvio Santos salvou também o SBT, que até então servia como garantia de pagamento.



Para a Receita Federal, a ?ajuda? é considerada um ?ganho? do apresentador, já que ele se livrou da dívida e ao mesmo tempo vendeu o controle ao banco BTG Pactual por R$ 450 milhões. Dessa forma, Silvio terá que pagar Imposto de Renda e CCL (Contribuição Social do Lucro Líquido) no valor total de 34% sobre R$ 3,35 bilhões, que dá cerca de R$ 1,14 bilhão.

Entenda a fraude

O PanAmericano, que sempre teve como pilar as operações de crédito consignado e de financiamentos de veículos e de imóveis para as classes C e D, vendia carteiras de crédito para outros bancos - entre eles, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e HSBC -, mas não dava baixa no balanço.

Como o banco não levantava os recursos para empréstimos por meio dos depósitos feitos por correntistas, ele vendia parte de suas carteiras, que são como um ?pacote? de empréstimos que têm um prazo para ser totalmente devolvido. Como o banco quer o dinheiro no menor tempo possível, ele ?vende? o prazo.

Imagine um pacote de empréstimos que vale R$ 10, mas que será devolvido em R$ 1 por ano, ou seja, nos próximos dez anos. Para ter o dinheiro já, o banco vende tudo por R$ 5 agora, embolsa esse dinheiro e quem comprou assume o risco de os outros R$ 5 serem pagos.

O banco apresentou no segundo trimestre de 2010 um prejuízo de R$ 20,9 milhões, comparado ao lucro de R$ 44,2 milhões no primeiro trimestre deste ano e R$ 51,1 milhões do segundo trimestre de 2009. Isso significa que, em um ano, o Panamericano perdeu R$ 70 milhões.

Fonte: R7, www.r7.com