STJ adia para o próximo 23 de abril julgamento da correção da poupança

O julgamento estava marcado para esta quarta-feira (26) e já tinha sido adiado outras duas vezes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, para 23 de abril, o julgamento que vai decidir como serão calculados os juros referentes às diferenças de rendimento na poupança durante a implantação dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990.

O julgamento estava marcado para esta quarta-feira (26) e já tinha sido adiado outras duas vezes.

De acordo com o ministro relator do caso, Sidnei Beneti, o adiamento foi feito pela falta de quórum causada pelo pedido de impedimento dos ministros João Octávio de Noronha e Ricardo Villas Boas Cueva.

Caso está no STJ e no STF ao mesmo tempo

Os processos envolvem as correções da poupança durante a criação dos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

Os ministros do STJ precisam definir a partir de que momento os juros de mora deverão incidir: se a partir da citação na ação civil pública ou a partir da citação do devedor em cada liquidação individual da sentença proferida no processo principal.

O valor que teria de ser pago pelos bancos seria maior caso a decisão seja pela primeira opção.

O resultado só será aplicado, porém, se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os poupadores têm mesmo direito à correção.

O julgamento do STF foi adiado em fevereiro por tempo indeterminado.

Fonte: UOL