Uso de energia mais cara pode anular desconto prometido pelo governo

Dilma anunciou ano passado uma redução de 20% na conta de luz.

Se as usinas termelétricas do país ficarem ligadas ao longo de todo este ano, para evitar o risco de um racionamento de energia no país, isso vai encarecer em 15%, em média, a tarifa do consumidor no ano que vem, considerando a geração de 13 mil megawatts (MW). O impacto é muito maior do que a alta de até 3% calculada pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Isso significa que o consumidor teria de pagar a mais pela energia R$ 14,4 bilhões em 12 meses, o que anularia, já no ano que vem, a redução média de 20% na tarifa, sancionada esta semana pela presidente Dilma Rousseff e que começa a chegar nas contas em março.



O valor a mais pago pelas térmicas representa 16% da receita total por ano de R$ 90 bilhões dos fornecedores (geradores) de energia. Para chegar ao resultado, os especialistas do setor calculam a quantidade da energia gerada pelas térmicas, a capacidade de geração dessas usinas, o custo médio da energia, o número de meses e horas em que as usinas ficam ligadas, entre outros fatores.

Em 2001 e 2002, época do racionamento de energia, a fatura foi menor, entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões. Os pagamentos naquela época foram para contratar o seguro-apagão e para cobrir o endividamento que geradoras e distribuidoras tiveram com a redução do consumo.

A conta elevada a ser paga pelo consumidor se deve à falta de transparência no funcionamento do mercado livre a curto prazo, no qual geradoras e grandes consumidores compram energia. Quando as térmicas de segurança são acionadas, como está ocorrendo agora, um preço mais baixo nesse mercado pode gerar prejuízo ao consumidor final. Isso porque o preço de referência no mercado livre serve para cobrir o seguro que garante o funcionamento das termelétricas (ESS, ou Encargo de Serviços do Sistema), que é cobrado na conta de luz. Ou seja, quanto menor o preço no mercado livre, maior a parcela do seguro que será paga pelo consumidor.

Para as grandes geradoras de energia, a lógica é diferente. Para elas é importante que o preço de referência não seja muito alto porque, neste momento de escassez nos reservatórios, essas empresas precisam comprar no mercado livre para honrar seus compromissos com as distribuidoras. Por essa fórmula, as grandes beneficiadas são Eletrobras (com as hidrelétricas) e Petrobras (que detém as termelétricas).

O prejuízo que a fórmula de cálculo do preço no mercado livre pode trazer para os consumidores foi detectado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2007, mas até agora não houve qualquer alteração nas regras. Em fevereiro daquele ano, o então diretor-geral da agência, Jerson Kelman, determinou que o ONS realizasse uma licitação internacional para contratar uma empresa que fizesse um novo modelo de cálculo, usado para as medições do setor, inclusive da hidrologia.

Em abril do mesmo ano, o então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, presidente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão máximo do setor, assinou uma resolução retirando o poder da Aneel de interferir na questão, levando-o para o conselho. A partir de então, o CNPE passou a ter a incumbência de modificar os modelos computacionais do ONS. Especialistas do setor consideram que a medida é ilegal, porque a legislação determina que cabe à Aneel regular e fiscalizar o setor.

No fim de 2007, o CNPE editou nova resolução, a número 8, assinada pelo então ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, atual diretor-geral da Aneel, que dividia a conta de custos extras com as usinas termelétricas com todos os consumidores de energia, inclusive os residenciais, que até então estavam livres do encargo. Com isso, o custo de ligar as termelétricas e o risco de inadimplência dessas empresas passaram a ser de todos.

Em fevereiro de 2008, o Ministério de Minas e Energia criou a Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP). Presidida pelo secretário-executivo do ministério, Márcio Zimmermann, ela não atualizou o modelo do ONS que poderia evitar um aumento tão grande da conta dos consumidores no caso de uso das termelétricas. Analistas criticam o modelo do ONS e cobram transparência nos cálculos de preço da energia. Procurados, Chipp e Zimmermann disseram que só poderiam se pronunciar hoje, por problemas de agenda. Hubner disse ?que não quer se posicionar sobre o assunto?.

Fonte: Globo, www.globo.com