Venda de celular desbloqueado beneficia clientes

Empresas de telefonia móvel estão proibidas de comercializar celulares bloqueados.

As empresas de telefonia móvel estão proibidas de comercializar celulares bloqueados, seguindo determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A medida, segundo o conciliador do Procon, Campelo Júnior, favorece a concorrência e, consequentemente, trará benefícios aos clientes das operadoras.

Antes da medida, alguns aparelhos já vinham desbloqueados, mas outros só poderiam ser utilizados com o chip de uma determinada operadora. ?O cliente só tem a ganhar com essa medida, pois agora ele poderá comprar qualquer celular e escolher a operadora que lhe trará mais vantagens, que tenham as melhores promoções e condições. O bloqueio gera monopólio da empresa. Já o desbloqueio possibilita o cliente mudar de operadora quando ele se sentir insatisfeito com os serviços que está utilizando?, comenta.

A estudante Wilma Carvalho conta que hoje usa os serviços de duas operadoras e já precisou desbloquear dois celulares, que ela comprou bloqueado. ?Mas isso não é a melhor coisa a ser feita, pois a partir do momento que fazemos isso, nós perdemos a garantia. Ganhamos muito com essa medida de proibir a venda de celulares bloqueados, pois penso que é um direito nosso escolher qual operadora queremos usar?, pontuou.

Se as operadoras descumprirem a determinação, elas podem ser multadas em R$ 50 mil por dia. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal, divulgada na última sexta (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.

As empresas de telefonia móvel alegam que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autoriza o bloqueio por até 12 meses como forma de fidelização.

Fonte: Pollyanna Carvalho