Natal recebe hoje Gana e EUA mesmo constatado um estado de calamidade

Decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo foi publicado nesta segunda. Está autorizada a desapropriação de imóveis que estejam em área de risco.

A Prefeitura de Natal decretou estado de calamidade pública por 180 dias no município devido aos deslizamentos de terra e transbordamentos de lagoas de captação registrados no sábado (14) e domingo (15).

O documento, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Município (DOM). Natal é uma das sedes da Copa do Mundo.

Nesta segunda, a cidade recebe a partida entre Gana e Estados Unidos, válida pelo Grupo G do Mundial. Mesmo com as chuvas, o jogo está confirmado. A Polícia Militar orienta que os turistas que estejam na Via Costeira sigam para a Arena usando a avenida Engenheiro Roberto Freire.

O decreto diz que no fim de semana choveu 333 mm em Natal. Várias ruas tiveram erosões. Há pessoas desabrigadas ou desalojadas. A Prefeitura de Natal e a Defesa Civil ainda não sabem precisar a quantidade de pessoas atingidas pelo desastre.

De acordo com o decreto, a Prefeitura de Natal está autorizada a "penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação". O documento frisa ainda que a Prefeitura pode iniciar "processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre". No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em imóveis localizados em áreas inseguras.

A Prefeitura ressalta que, "sempre que possível, essas propriedades em áreas de risco serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade".

Fonte: G1 Globo