Em THE, 80% dos estacionamentos estão irregulares

Em THE, 80% dos estacionamentos estão irregulares

Mais de 80% dos estacionamentos rotativos do centro de Teresina estão funcionando sem alvará necessário para isso.

Quem opta por fugir dos flanelinhas e prefere deixar o carro em segurança nos estacionamentos privados do centro comercial da capital deve ficar atento. Mais de 80% dos estacionamentos rotativos da área funcionam sem alvará e estão operando de forma irregular. Os dados foram obtidos a partir do último levantamento feito pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU CentroNorte) e que foi realizado nos meses de novembro e dezembro de 2011.

Dos 87 estabelecimentos cadastrados na região central da cidade, apenas 20 tinham alvará de funcionamento ou estavam com o processo para a obtenção dos mesmos em andamento. Além de desrespeitar a Lei Municipal que estipula que todo e qualquer estabelecimento comercial deve ter a licença da Prefeitura para funcionar, muitas das leis que regulamentam o setor também não estão sendo cumpridas na grande maioria dos estacionamentos visitados.

A Lei Municipal 4.662 foi aprovada em setembro de 2011 e trata de forma bem específica sobre a regulamentação dos estacionamentos rotativos. No entanto, mesmo já estando em vigor, ainda não começou a ser fiscalizada. O gerente de controle e fiscalização da SDU CentroNorte, Gilberto Carvalho,

explica que a falta de pessoal suficiente é um dos principais motivos para a fiscalização ainda não ter iniciado.

?Temos um pessoal reduzido, de apenas 40 fiscais para atuar em toda a região do centro, incluindo o Polo de Saúde, e por isso a dificuldade de intensificar a fiscalização. Além disso, não é interesse da Prefeitura amarrar o trabalho e os negócios de ninguém, mas a lei tem que ser cumprida?, pontua o gerente.

Segundo ele, o percentual de estacionamentos rotativos que atuam de forma irregular pode ser ainda

maior do que o registrado, já que muitos proprietários de casas antigas fazem desses espaços locais para estacionar, sem nem mesmo ter fachada. ?Existem muitos lugares meio escondidos, com apenas um portão e todo murado que lá dentro funciona como estacionamento. Os usuários também podem ajudar a fiscalização denunciando abusos?, explica Gilberto Carvalho.

Fonte: Marcilany Rodrigues