Empresa lacrada por adulteração de leite busca acordo com MP

Reunião na sede do MP-RS definiu o fluxo e cruzamento de informações para a fiscalização da qualidade do leite produzido no RS

Representantes da empresa Latvida, que foi lacrada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul, por participação em um esquema de adulteração de leite, se reúnem com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, nesta terça-feira.

Se não for possível chegar a um acordo durante a reunião, o Ministério Público pode dar seguimento a uma ação civil contra a empresa. A Latvida é uma das empresas que vendiam leite adulterado com a adição de formol, ureia e água de poço. A adulteração ocorria no transporte dos produtores para as indústrias.

A Operação Leite Compen$ado foi deflagrada na semana passada, quando foram realizadas prisões e cumpridos mandados de busca nas empresas envolvidas no esquema. Desde então, o Ministério Público coleta depoimentos para a elaboração da denúncia criminal que será encaminhada a Justiça. Novos depoimentos serão coletados durante a semana nas cidades de Guaporé e Ibirubá, e a previsão agora, é de que a denúncia seja apresentada até o final da semana.

A reunião com a Latvida, no entanto, faz parte de um dos quatro inquéritos civis que apuram se as empresas tiveram participação no esquema por omissão ou negligência, uma vez que a adulteração ocorria antes do leite chegar à indústria. No entanto, segundo o Ministério da Agricultura, as empresas são responsáveis por assegurar o produto que é vendido ao consumidor.

Essas investigações podem resultar em acordo, pro meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pagamento de multa, indenizações, ou em processos judiciais.

Durante o curso da investigação, iniciada no meio do ano passado, as empresas tiveram todos os lotes produzidos analisados pelas autoridades sanitárias, e caso apresentassem algum problema não seguiam para as prateleiras, mas, no caso da Latvida, isso não foi respeitado, o que gerou a interdição da fábrica.

Fonte: Terra