Entenda quem é quem no julgamento do recurso de Lula no TRF-4

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex.

A imagem acima mostra quem é quem no julgamento, entre eles os 3 juízes que decidirão o futuro do ex-presidente Lula.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Moro sustenta que Lula ocultou a propriedade do triplex, recebido como propina da OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O imóvel e reformas no apartamento, pagas pela construtora, somam R$ 2,2 milhões em propina, ainda segundo Moro.

A defesa nega as acusações e pede ao TRF-4 a absolvição de Lula. O Ministério Público Federal (MPF) pede o aumento da pena do ex-presidente.

'Não foi feita prova pericial', sustenta advogado de Lula para pedir nulidade do processo no TRF-4

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, sustentou em sua fala no julgamento do recurso do caso do triplex do Guarujá que não houve provas periciais, o que acarreta, segundo ele, na nulidade do processo. A sessão ocorre no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24).

"Não foi feita prova pericial, foi indeferida, e isso acarreta na nulidade do processo", afirmou. "A defesa não teve oportunidade de produzir as provas que havia requerido no curso da ação", completou.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa recorreu ao TRF-4, a segunda instãncia, para pedir absolvição.

Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Zanin reiterou nas suas argumentações que o triplex é da OAS. "O triplex não é do ex-presidente Lula, todos sabem que sempre pertenceu à OAS", destacou. "Ficou claro pelas provas dos autos que ele jamais recebeu as chaves, passou um dia ou uma noite", continuou.

Durante sua sustentação, o advogado criticou a maneira como Sérgio Moro formulou a sentença.

"O juiz não pode criar uma nova acusação só para condenar o réu, porque foi assim preestabelecido. Mas isto ocorreu", disse Zanin. O advogado acrescentou que Moro, "ao proferir a sentença, construiu uma acusação própria".

Relator apresenta argumentos da defesa e da acusação no julgamento do recurso de Lula no TRF-4

O desembargador João Pedro Gebran Neto fez nesta quarta-feira (24) um resumo do caso e dos argumentos da acusação e da defesa ao ler o relatório do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex.

Relator do caso, Gebran Neto falou após o desembargador Leandro Paulsen abrir a sessão, pontualmente às 8h30. Ele disse que será feito um "julgamento de fatos".

"Não estamos julgando a vida pregressa das pessoas, não estamos fazendo julgamento que não seja daqueles fatos que estão dentro da denúncia e dentro do processo", afirmou Gebran Neto.

Ao fazer um resumo da acusação, o relator disse que, segundo o MPF, Lula “teria participado conscientemente do esquema criminoso, inclusive dando ciência de que os diretores da Petrobras utilizam seus cargos para recebimento de vantagens indevidas em favor de agentes e partidos políticos”.

Gebran Neto lembrou que, de acordo com o MPF, a construtora OAS teria pago um total de R$ 87,6 milhões em propinas, dos quais R$ 3,7 milhões teriam sido destinados a Lula na forma do apartamento do Guarujá.

O desembargador leu as penas aplicadas a cada réu em primeira instância – no caso de Lula, 9 anos e seis meses de prisão.

Em seguida, enumerou as alegações da Petrobras e as apelações do Ministério Público – que recorreu, por exemplo, das absolvições de três executivos da OAS (Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine) e dos valores das multas estipuladas para reparação de danos.

Gebran Neto também leu as apelações das defesas. Ele enumerou as alegações dos advogados de Lula, que defendem ter havido cerceamento da defesa pelo indeferimento de provas periciais, documentais e testemunhais e pela proibição de gravação de audiências, entre outros. Os advogados do ex-presidente alegam também que não há relação entre a acusação e a sentença e pedem que a pena do ex-presidente, caso seja mantida a condenação, seja fixada no mínimo legal.

Paranaense, Gebran Neto tem 53 anos, especialização em Ciências Penais e mestrado e doutorado em Direito Constitucional.

Julgamento

Nesta quarta-feira (24), está sendo julgado o recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Os advogados alegam que Moro agiu "de forma parcial" no julgamento e defendem que não há provas contra Lula. A defesa diz, ainda, que "a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária do triplex".

Já o MPF pede o aumento da pena aplicada por Moro a Lula. De acordo com o recurso, Moro considerou apenas um ato de corrupção passiva na sentença, mas o MPF argumenta que foram três atos autônomos. O MPF solicita, ainda, a aplicação do regime fechado a Lula.