Exame do Magistério será criado

Proposta tramita no Congresso Nacional

Um exame pode mexer com as estruturas da educação. Tramita no Congresso Nacional uma proposta que no mínimo vai render muita polêmica. É a criação do Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb). A prova avaliaria a capacidade de atualização do professor e seria aplicado para professores de escolas particulares e públicas de todo o Brasil.

Pelo menos entre governos a recepção a idéia é positiva. O secretário estadual de Educação, Antônio José Medeiros é um dos que reconhece que a medida pode ser antipatizada, mas concorda com a idéia. ?Esse é um assunto polêmico porque há uma reação forte dos professores, mas eu sou completamente a favor. É uma prática que existe em outros países?, comentou. A avaliação seria desenvolvida em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação.

O mecanismo de funcionamento do Exame Nacional do Magistério da Educação Básica seria por ciclos. A cada ano uma parte dos docentes seriam avaliados. Começando pelos professores da educação infantil e seguindo com os dos anos iniciais do ensino fundamental; os dos anos finais do ensino fundamental; os do ensino médio; e os da educação de jovens e adultos e da educação especial. O ciclo então seria encerrado em cinco anos.

?Existe o Enem para os alunos do ensino médio, o Enade para os alunos de ensino superior e existe a avaliação dos professores?, comenta Antônio José Medeiros enfatizando que esta avaliação está ligada a outras já desenvolvidas na educação. Para o secretário será possível saber mais da qualidade da educação através da prova. ?Os professores se submetem a uma prova e ali sabemos como está o nível de qualificação dos professores. Em alguns países esse exame é ligado a certificação?, relatou.

De acordo com o projeto de lei que cria o exame a inscrição e a participação serão voluntárias e gratuitas mas, os sistemas de ensino poderão utilizar os resultados do exame como parte da avaliação de desempenho do professor e também para progressão na carreira. ?De cinco em cinco anos o professor tem de fazer esse exame e se não conseguisse atingir uma determinada nota precisa passar por um curso de qualificação ou em alguns casos perde a estabilidade do emprego. Eu não sou a favor que a gente chegue a tal extremo?, afirma Antônio José Medeiros.

O secretário enfatiza que o importante é que o exame se reflita no tempo de formação dos professores. ?Eu quero que a gente ligue a avaliação a certificação no sentido de que tenha que sair da classe por um semestre para ter uma aula de aperfeiçoamento de sua formação?, disse. (C.R.)

Fonte: Carlos Rocha, Jornal Meio Norte