Facebook retira perfil do ar após ameaça de suspensão por 24h

O perfil sátirico anônimo foi tirado do ar pelo Facebook

O Facebook retirou do ar um perfil falso anônimo com sátiras contra o candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB), após uma decisão judicial determinar a suspensão da rede social por 24 horas em todo o território nacional.

Em setembro, uma primeira decisão judicial foi emitida ao Facebook pedindo a exclusão do perfil "Hudo Caduco", bem como a identificação do IP do autor da página, segundo Cleber Degracia, advogado do político. A rede social, no entanto, não cumpriu a ordem judicial alegando não ter "condições técnicas".

O descumprimento, como conta Degracia, levou o juiz eleitoral Renato Roberge a condenar o Facebook a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial, além da suspensão de 24 horas.

"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente foi criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), responsável por repassá-la às operadoras que retirariam a rede social do ar no país. 

A Anatel não confirmou se recebeu o comunicado, mas disse que não se pronunciaria sobre decisões judiciais. 

Procuradas, as principais operadoras do Brasil --TIM, Vivo e Oi--  ainda não informaram se foram comunicadas sobre o pedido de suspensão do Facebook. O que se sabe, no entanto, é que a rede social continua funcionando.

Em nota, o Facebook disse ter "profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido."


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Acusação pedirá suspensão de punição do Facebook

Após a exclusão do perfil anônimo, o advogado do candidato diz que não é mais necessária a suspensão da rede social. Degracia, juntamente com o Facebook, encaminhou nesta segunda-feira (10) uma concordância ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) para encerrar a "briga judicial".

"Agora, vamos continuar em busca do IP do autor da página, mas de forma mais amigável e sem a necessidade da retirada da rede social do ar", disse Degracia.

Os representantes de Udo Döhler (PMDB) também vão avaliar a possibilidade de entrar com uma nova ação para a retirada do perfil "Hudo caduco Cover" que critica a rede social por suposta censura após a exclusão do perfil "Hudo Caduco".

Vale ressaltar, no entanto, que o documento de concordância ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que pode manter ou não a decisão do juiz Renato Roberge. E, até que seja julgado, o Facebook não será retirado do ar, como ressalta o cartório eleitoral de Joinville.

Fonte: Uol