Flanelinhas aplicam golpes em motoristas no centro de Teresina

Flanelinhas aplicam golpes em motoristas no centro de Teresina

Cobrando taxas indevidas e altas, flanelinhas da região do polo de saúde do centro de Teresina usam coletes falsos e se identificam como legalizados

Estacionamento no centro de Teresina está se tornando cada vez mais caro e complicado. Uma das regiões mais tumultuadas e com taxas não só abusivas, mas também ilegais, é a do polo de saúde.

Alguns flanelinhas aparentemente legalizados, com colete e com vínculos com clínicas particulares da área, estão cobrando valores que variam entre R$ 3,00 até R$ 5,00 para os motoristas estacionarem em calçadas.

A maioria não deixa espaço adequado para o pedestre e são repletas de desníveis, dificultando o trajeto para pessoas comuns e impossibilitando passagem de pessoas com deficiência.

João, que não quis identificar o sobrenome, afirma que está há mais de 38 anos na área trabalhando como manobrista/ flanelinha. Ele destaca que só cobra das pessoas que não vão utilizar os serviços da clínica ou do Hospital Getúlio Vargas.

Pagando R$ 3,00 para estacionar em uma área de calçada, pode-se ficar quanto tempo quiser. Ele conta que já foi ameaçado por bandidos e motoristas que reclamam grosseiramente da taxa.

João considera que a atividade que realiza não é ilícita, mas sim seu meio de sobrevivência. ?A polícia tem que ir atrás de bandido e não atrás de trabalhador. Eu acordo 4 horas da manhã e venho do Santa Maria da Codipi para cá?, destaca.

O diretor de fiscalização as Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), o coronel Hudson Lima, afirma que apenas a Prefeitura de Teresina pode cobrar estacionamento em via pública. E ainda assim em locais planejados, e isso com estudo prévio, comunicando a toda população.

?Eles estão se apoderando de um espaço público e isso já envolve a Polícia Militar. Isso é apropriação de um espaço?, declara Hudson, que afirma que a STRANS vai empreender fiscalização na área do para detectar quem realiza esta cobrança indevida.

Sobre estas cobranças indevidas, ele também alerta a população que está habituada a pagar estacionamento nas zonas verdes no centro da capital. Segundo ele, a taxa não está sendo cobrada temporariamente e por isso a população deve ficar atenta para não pagar estacionamento indevidamente.

?Está acontecendo também replanejamento na área da zona verde e as taxas não estão sendo cobradas porque não existe talonário?, destaca o coronel.

Há quem reclame também dos altos preços das taxas cobradas por clínicas.

Apesar da propriedade ser privada, a população questiona que não deveria ser cobrado estacionamento de quem gasta com o pagamento da consulta.

Luiz Miguel, motorista, reivindica: ?Vagas aqui no polo de saúde são complicadas. Deviam organizar melhor as coisas aqui. Onde você para um carro, você já tem que pagar?, observa.

Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-Piauí), Luciê Viana, explica que a taxa não é irregular se for cobrada em propriedade privada e não em calçadas, que são consideradas bens públicos .

?Tem uma legislação que trata dessa cobrança, pelo fato de ser uma propriedade privada, o particular tem esse direito. Tudo tem que ser dentro dos limites?, avalia. Ele acrescenta que as calçadas são tidas como propriedades públicas e não podem ser exploradas por particulares.

?Uma calçada recuada seria de propriedade de particular, mas é preciso analisar a distância e a urbanística para definir estacionamento. Uma calçada comum não pode ser explorada para este fim. Essas pessoas que explorarem podem ser enquadradas como prática abusiva ao consumidor?, destaca.

Fonte: Vicente de Paula