Floriano:Justiça proíbe repasses para o carnaval

Promotor proíbe repasses a escolas e trios elétricos no carnaval da cidade

O carnaval público da cidade de Floriano pode não acontecer este ano. Foi o que recomendou o promotor Edimar Piauilino em documento encaminhado ao prefeito da cidade, Joel Rodrigues. O documento exiga o cancelamento de qualquer tipo de repasse da prefeitura às escolas de samba ou para contratação de trios elétricos.

A Recomendação Administrativa é garantida pela Lei Federal Nº. 8.625/93, que assegura ao Ministério Público expedir para obter a proteção dos bens, direitos e interesses públicos.

A decisão parece ser uma tendência do Ministério Público do Piauí em 2011. Em Teresina, os argumentos da promotora Leida Diniz sustentam que o carnaval não configura interesse público primário, a mesma tese do promotor de Floriano, Edimar Piauilino.

Fonte: Portal Meio Norte, www.meionorte.com