Fundadores da Renascer são condenados a quatro anos por evasão de divisas

O dinheiro deverá ser pago a entidades beneficentes e deverá ser comprovada a origem ilícita

A Justiça Federal em São Paulo condenou os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Estevam e Sonia Hernandes, a quatro anos de reclusão pelo crime de evasão de divisas. A decisão é do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que ontem acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal.

Porém, por serem réus primários no Brasil, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços a entidades filantrópicas. O prazo e o local serão definidos pelo juiz de execuções penais. A condenação se refere ao fato de o casal ter saído do Brasil com destino aos Estados Unidos, em janeiro de 2007, com US$ 56,4 mil escondidos em uma bolsa, na capa de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala

Ao desembarcarem no aeroporto de Miami, Sonia e Estevam foram detidos e posteriormente condenados pela Justiça americana pelos crimes de contrabando de dinheiro e conspiração para contrabando de dinheiro. A reportagem já entrou em contato com a assessoria da Renascer, que informou que divulgará uma nota sobre o assunto ainda hoje.

O juiz não aceitou a denúncia pelo crime de falsidade ideológica por não terem declarado à Receita a posse de valores em moedas estrangeiras superiores a R$ 10 mil. Porém, De Sanctis condenou o casal ao pagamento de 164 dias-multa, sendo que o juiz fixou cada dia-multa em cinco salários mínimos à época dos fatos. Além da multa, Sonia e Estevam também deverão pagar R$ 150 mil a título de danos morais às vítimas indiretas do crime.

O dinheiro deverá ser pago a entidades beneficentes e deverá ser comprovada a origem ilícita. Pelo mesmo período da pena, o casal também está proibido a frequentar determinados lugares, como casa de jogos, lotéricas, cassinos, leilão de bens, salvo beneficentes, desde que com autorização judicial, além de haras, lojas de luxo e visitar outros países, a não ser onde existam templo religiosos da Renascer e também mediante autorização judicial.

O julgamento começou na semana passada com a audiência de instrução, quando foram ouvidas duas testemunhas de defesa. Dois bispos da Renascer falaram sobre os antecedentes do casal, detalhando atividades sociais e comunitárias dos réus. Fiscalização O juiz também determinou que a decisão seja enviada à Receita Federal para que esta realize uma fiscalização "mais acurada" na Igreja Renascer e nos seus fundadores.

Em seu despacho, De Sanctis ressalta que o envio ao exterior de "elevada cifra em espécie" --os US$ 56 mil-- por líderes religiosos "torna-se necessária a perquirição acerca da existência de atividade lucrativa que eventualmente venha a colidir com o instituto da imunidade da imunidade tributária".

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br