Existem quase mil processos ajuizados pelas vítimas contra o Estado.
22/02/2012 - 08:36
O procurador geral do Estado, Kildere Ronne, deve agendar uma reunião com o governador Wilson
Martins nos próximos dias para tratar da negociação para o pagamento de pensão às vítimas do rompimento da barragem de Algodões. “Tivemos uma iniciativa da Associação das Vítimas da Barragem de Algodões I (Avaba) que propôs um acordo para tentar resolver de vez a questão de indenizações e o prejuízo que essas pessoas tiveram com casas, roça, animais e danos morais. Todos esses prejuízos estão sendo questionados judicialmente”, disse Kildere.
Segundo ele, existem quase mil processos ajuizados pelas vítimas contra o Estado, de valores que variam de R$ 15 mil a R$ 500 mil reais. “São valores milionários e o Estado infelizmente não se preparou
para apresentar um acordo nos termos que as vítimas queriam. Isso porque o Estado precisa de um planejamento orçamentário e financeiro. Não significa que o Estado não esteja presente com as vítimas e, inclusive já ofereceu uma pequena indenização logo no início e através da Sasc vem fazendo acompanhamento diuturnamente”, ponderou o procurador.
Ele ressalta que a Justiça vem contemplando os mais necessitados com os alimentos provisionais e isso foi estendido para mais famílias, o que vai gerar uma repercussão financeira para os cofres estaduais.
“Vou agendar com o governador uma nova conversa para buscar uma saída”, adiantou.
Sem proposta até o momento, o Ministério Público decidiu pedir a antecipação do julgamento da ação e o
pagamento imediato de pensão alimentícia às famílias. A juíza de Cocal, Maria do Perpétuo Socorro Ivani
de Vasconcelos, atendendo ao pedido do Ministério Público, concedeu liminar obrigando o Estado a pagar
alimentos provisionais a 224 famílias. Esta decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, que estendeu às famílias de Buriti dos Lopes.
FONTE: Sávia Barreto
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