Piso dos professores será votado em regime de urgência

Piso salarial de R$ 1.451 será pago retroativo a janeiro deste ano, com um aumento de 6,8% para as demais categorias.

19/04/2012 - 07:08
Votação será em regime de urgência.
Votação será em regime de urgência.
Foto: Moisés Saba/Meio Norte

O aumento do piso salarial dos professores estaduais será apreciado em caráter de urgência na Assembleia Legislativa do Piauí. A tramitação em regime de urgência foi aprovada ontem após requerimento assinado por 12 parlamentares e aprovado por 18 votos contra 6. A relatoria do projeto é da deputada Belê Medeiros (PSB). A proposta, no entanto, não pode sofrer emendas no plenário, já que tramita com urgência e deve ser posta em votação em até três sessões plenárias. Com a aprovação do projeto na Alepi, o piso salarial de R$ 1.451 será pago retroativo a janeiro deste ano, com um aumento de 6,8% sobre a remuneração.

De acordo com a deputada Margarete Coelho, os deputados não podem legislar aumentando custos para a dotação orçamentária do Estado e, por isso, o projeto não terá mudanças. “Não podemos emendar um projeto aumentando os gastos do Governo, pois se fizermos isso o governador veta e a lei estará do lado dele, a lei não nos permite, então tem que haver o diálogo”, afirmou. O Projeto de Lei nº301/2012 do Poder Executivo ainda será debatido nas comissões técnicas da Casa, apesar do regime de urgência.

“Se na Comissão tem 30 lugares os professores poderão vir e ocupar os lugares para participarem das discussões, e no dia da votação em plenário os professores podem vir, ficar nas galerias, acompanhar a votação”, afirmou o presidente da Alepi, Themístocles Filho (PMDB). Entre os deputados que já se declararam contra a proposta estão os deputados Evaldo Gomes (PTC) e Firmino Filho (PSDB). “O governo recebeu os recursos destinados ao Fundeb em 2012 com um aumento de R$ 86 milhões a mais que o valor repassado em 2011. Além disso, já tivemos a confirmação de que o MEC vai destinar mais R$ 16 milhões para complementar. Com isso, o governo tem cerca de R$ 100 milhões para bancar o reajuste”, argumentou Firmino.

Para Gomes, a medida levaria à radicalização da greve dos professores. O deputado Cícero Magalhães (PT) também declarou que a votação da urgência fará com que os professores intensifiquem a paralisação e o deputado Marden Menezes (PSDB) pediu para justificar o voto contrário ao regime de urgência. Os deputados Nerinho (PP) e Antônio Félix (PSD) também foram contra o pedido de urgência.

O líder do Governo, deputado Kleber Eulálio (PMDB), solicitou uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação nesta quinta-feira para discutir a matéria. O presidente da Comissão de Administração, deputado Cícero Magalhães, disse que não haveria tempo para a reunião conjunta e as comissões agora terão de se reunir separadamente. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte) apresentaram aos deputadas uma proposta com as reivindicações e propondo um reajuste de 13,5% ao salário, índice que é superior ao que o projeto do Governo do Estado oferece.

FONTE: Sávia Barreto

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