Governador acerta medidas para minimizar os efeitos da estiagem

Esse projeto será formulado por uma comissão intersetorial, que dispõe de um prazo de seis dias para concluir o trabalho

Durante reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Salão Azul do Palácio de Karnak, o governador Wilson Martins, acompanhado de vários secretários de Estado, acertou um conjunto de medidas destinadas a minimizar os efeitos da estiagem. Entre as medidas, discutidas na noite dessa quinta-feira (8), a elaboração de um projeto para socorrer cerca de 220 mil famílias, que perderam suas safras neste ano.

Esse projeto será formulado por uma comissão intersetorial, que dispõe de um prazo de seis dias para concluir o trabalho. A reunião com técnicos do MDA serviu também para que o governador e demais autoridades presentes tomassem conhecimento da atual realidade do campo, onde aproximadamente 220 mil famílias de agricultores piauienses, em 126 municípios, perderam quase a totalidade de suas safras em função da estiagem verificada em 2010.

De acordo com o relatório divulgado pelo secretário do Desenvolvimento Rural, Rubem Martins, estimativas indicam que serão necessários R$ 78 milhões para socorrer a agricultura familiar no Piauí, duramente castigada pelas últimas ocorrências climáticas. Wilson Martins informou que assinará decreto de emergência contemplando municípios da região do Semiárido atingidos pela seca. Com o decreto, esses municípios poderão receber ajuda do Governo Federal.

Antecipar o problema

?Dei um prazo de seis dias para que a comissão possa apresentar um projeto para ser encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, à Comissão Nacional de Defesa Civil, ao Ministério do Planejamento, no sentido de antecipar um problema que, daqui a alguns meses, poderá ser dramático?, informou o governador. Essa comissão envolve órgãos como a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Governo.

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater-PI), o MDA, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Secretaria da Defesa Civil também integram a comissão intersetorial. A instituição de um novo tipo de indenização, quanto às perdas de safra da agricultura familiar, estará inserida no projeto. Seria uma espécie de ?Bolsa Emergência?, para socorrer 131 mil famílias de pequenos agricultores.

Rubem Martins explica que estas 131 mil famílias fazem parte do total de 220 mil. Outras 68 mil famílias, incluídas no mesmo contingente, aderiram ao Seguro Garantia Safra, do MDA, e ainda outras 21 mil famílias estão cobertas pelo Seguro Proagro Mais.

Famílias em dificuldades

Outro objetivo do Governo do Estado é antecipar o pagamento tanto do Seguro Garantia Safra quanto do Seguro Proagro Mais às famílias que já aderiram a essas duas indenizações. A necessidade de antecipação se explica pelas dificuldades vividas por dezenas de milhares de agricultores familiares, que não podem esperar, para começar a receber os seguros, até julho ou agosto, início do período de estiagem em anos com regime de chuvas considerado normal.

As autoridades avaliam que cerca de 80% da safra 2009/2010 foram completamente perdidas. Em regiões como a Planície Litorânea, as perdas chegaram a 100%. Na região dos Cocais, os agricultores perderam 81,81% de suas safras; na região do Entre Rios, as perdas chegaram a 65,13%; na região dos Carnaubais, o prejuízo foi estimado em 83,03% da safra. Os estragos ocorreram ainda nos vales do Salmito (75,77%) e do Guaribas (88,40%).

Na Serra da Capivara, as perdas chegaram a 85,61%; na chapada das Mangabeiras, 59,61%; nos Tabuleiros do Alto Parnaíba, a safra foi dizimada em 57,61%; nos Tabuleiros dos rios Piauí e Itaueiras, houve uma perda de 77,44%. A coordenadora do Garantia Safra, do MDA, Dione Freitas, que participou da reunião, disse que os municípios atingidos precisam comunicar a ocorrência de perda ao MDA. Isso é condição básica para que os seguros sejam liberados.

Situação de emergência

Além disso, é necessário que municípios e Estado paguem seus respectivos aportes ao Garantia Safra, ou seja, a contrapartida do benefício. Até o momento, 93 municípios decretaram situação de emergência. Mas esse número poderá chegar rapidamente à casa dos 150, que reclamam medidas, como a distribuição de cestas básicas e a ampliação do serviço de distribuição de água para consumo humano e animal através de carros-pipa, sob a coordenação do Exército.

Fonte: CCOM