Governo concede passaportes diplomáticos a mais 4 líderes religiosos

Ministério das Relações Exteriores justifica concessão pelo trabalho realizado em outros países; benefício é limitado a duas pessoas por igreja

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a mais quatro líderes religiosos. A concessão dos benefícios foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 16, e assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.


Governo concede passaportes diplomáticos a mais 4 líderes religiosos

Foram atendidos os pedidos de Romildo Ribeiro Soares, conhecido como R.R.Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus; de sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Soares, também ligada à igreja; de Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, ambos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. As quatro solicitações foram feitas em dezembro de 2012.

Nessa segunda-feira, 14, o Itamaraty também concedeu o passaporte ao líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.

De acordo com o Itamaraty, a concessão é feita com base no decreto 5.978/2006, que prevê o uso do documento por funcionários públicos em altos cargos e pessoas que "devam portá-lo em função do interesse do País". Normalmente, o governo justifica o pedido a líderes religiosos em razão do trabalho realizado em outros países. A emissão é restrita a duas pessoas por igreja e com validade máxima de um ano.

Em 2011, R.R. Soares e sua mulher também tinham passaporte diplomático, segundo lista divulgada pelo ministério naquele ano. Na relação constavam ainda dois representantes da igreja católica, os cardeais Geraldo Majella Agnelo e d. Odilo Scherer. Em 2011 também veio à tona a informação de que filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento, mesmo após o fim do mandato. O caso gerou mal-estar e fez o governo rever as regras de concessão.

O passaporte é gratuito e dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática. Segundo o ministério, quem tem o documento é submetido às mesmas regras exigidas pela Polícia Federal e pela Receita Federal aos demais viajantes.

Fonte: Estadão