Governo de SP anuncia pagamento de bônus a mais de 176 mil professores

Gratificação, que será paga na quinta, é definida pelo desempenho. Servidor de escola que tiver superado meta recebe 2,9 salários.

O governador de São Paulo, José Serra, e o secretário de Educação, Paulo Renato de Souza, anunciaram nesta segunda-feira (22) o pagamento de bônus para 176.598 professores da rede. A gratificação será paga na próxima quinta-feira (25). Também receberão o benefício 33.235 funcionários. No total, serão pagos R$ 655 milhões,10% a mais em relação ao ano passado, quando foram usados R$ 590,6 para os bônus. Há cerca de 15 dias, os professores estão em greve por tempo indeterminado.

Do total de trabalhadores que deverão ser beneficiados neste ano, 63% ganharão mais do que R$ 2.500. O valor máximo do bônus, que é de 2,9 salários, será pago a professores e funcionários de escolas que superaram a meta. Os trabalhadores que apenas atingirem suas metas deverão receber, no máximo, 2,4 salários. A Secretaria de Educação iria liberar nesta segunda a consulta individual ao valor que será pago para cada servidor

É o segundo ano que servidores da educação recebem remuneração extra associada ao desempenho. Em 2009, 195.535 servidores, incluindo diretores, supervisores de ensino e agentes escolares, receberam o bônus.

Cada escola tem uma meta de desempenho que deve ser atingida pela escola no período de um ano. A meta é calculada com base em um indicador, chamado de Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), que leva em conta as notas no Saresp, avaliação estadual, e a taxa de aprovação em cada ciclo escolar (1ª a 4ª, 5ª a 8ª e ensino médio). O resultado nesse indicador determina o pagamento de bônus nos salários dos professores e funcionários da rede.

"73% das escolas atingiram ou ultrapassaram as metas em ao menos um nível de ensino", afirmou o secretário.

Serra comemorou o desempenho no setor educacional. "Os resultados do Idesp e do Saresp mostram uma revolução silenciosa, mas eficaz no sistema de ensino da rede pública de São Paulo. Essa política vai marcar época", disse. Ele não fez nenhum comentário sobre as eleições presidenciais em outubro.

Das 14 escolas que tiveram suspeita de fraude na aplicação do Saresp, 11 tiveram melhoria no Idesp e tiveram o pagamento do bônus suspenso. Segundo o secretário, em cerca de 15 dias deverá ser concluída a apuração sobre o ocorrido e haverá uma definição sobre o pagamento.

Greve de professores

Sobre a greve, Paulo Renato afirmou que não tem prejudicado os trabalhos da secretaria. "A paralisação é muito pequena e o número de escolas paralisadas não passou em nenhum momento de 1%."

Ele disse ainda que a greve não interfere no pagamento do bônus. "O bônus é uma coisa normal. A secretaria vem trabalhando normalmente e o bônus vai ser pago conforme o programado. Não estamos trabalhando pautados pela greve." Indagado sobre o protesto que a categoria faz amanhã, às 11h, em frente à secretaria para tentar uma audiência, ele disse desconhecer. "Ainda não tive notícia desse protesto", afirmou o secretário.

Sobre as reinvidicações salariais dos grevistas, ele disse que não há previsão de aumento. "Em relação à base salarial, a base da reivindicação é estranha, porque tomam como referência o salário-base de março de 98. Mas, por que não o de 97, ou de 1950? Não temos considerado neste momento reajuste no salário-base, a não ser aquele que já vem com as gratificações, ou seja 5% agora, 5% no ano que vem e 5% no outro ano."

Indicador e Saresp

Neste ano, a meta geral do Idesp foi superada. Numa escala até 10, dos 2,58 pontos previstos, o índice chegou a 2,79. Ainda assim, essa média fica na metade do considerado adequado: 5.

A última edição do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) mostrou piora no rendimento em matemática dos alunos do ensino médio na avaliação estadual. De 2008 para 2009, a média na disciplina caiu de 273,8 para 269,4. De acordo com dados da Secretaria do Estado de Educação, seis em cada dez alunos tiveram desempenho abaixo do básico.

Além de matemática, o Saresp, que foi aplicado em novembro, também avaliou o desempenho dos alunos em português. Nesse caso, os estudantes do ensino médio apresentaram melhora, passando de 272,5 para 274,5.

Os alunos da 4ª e da 8ª séries, que também fizeram as provas, as médias apresentaram leve melhora tanto em matemática quanto em português.

Fonte: Globo.com