Governo declara situação de emergência devido à estiagem em 201 municípios do Piauí

O decreto governamental leva em conta os procedimentos e critérios adotados pelo Ministério da Integração Nacional

O Governo do Estado declarou situação de emergência em 201 municípios piauienses, devido aos graves efeitos da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (19). O decreto prevê estado de anormalidade durante um período de 180 dias, a contar da publicação do documento.

O decreto governamental leva em conta os procedimentos e critérios adotados pelo Ministério da Integração Nacional para decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública nos municípios, estados e distrito federal, para o reconhecimento por parte do Governo Federal das situações de anormalidades decretadas.

Diante da situação de calamidade pública, ficam acionados os órgãos e entidades da administração pública, dentro dos respectivos campos de competência e os vinculados ao sistema de Defesa Civil do Estado, para a adoção das medidas necessárias para a restauração da situação de normalidade nos municípios.

Fonte: Governo do Estado