MP e CGJ estudam parceria no combate à grilagem de terras no Piauí

Celebração de um acordo de cooperação entre os órgãos.

O promotor de Justiça Santiago Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), com atuação junto à Promotoria de Justiça Regional Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, participou, na manhã de ontem (11), de uma reunião voltada para discussão preliminar acerca da celebração de um acordo de cooperação entre o Ministério Público/GERCOG e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

O convite foi encaminhado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Durante a reunião, foi realizada uma videoconferência com o Procurador da República Marco Antônio, do Ministério Público Federal no Estado do Mato Grosso, para tratativa de assuntos relacionados ao combate à grilagem de terras.

 (Crédito: MP-PI/Divulgação )
(Crédito: MP-PI/Divulgação )

A grilagem consiste na falsificação de documentos para viabilização, de modo ilegal, da tomada de terras devolutas ou de terceiros. No âmbito do MPPI, o GERCOG e a Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária têm atuado continuamente para coibir essa prática, o que já resultou na detecção e impedimento de diversas irregularidades.

“A Corregedoria Geral de Justiça já tem sido nossa parceira no trabalho de persecução aos oficiais cartorários que favorecem a ocorrência de fraudes e de outras irregularidades em registros imobiliários. Com a celebração de um acordo de cooperação, esse trabalho será intensificado e fortalecido”, declarou Santiago Júnior.

Fonte: Ministério Público do Piauí
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