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Inep estuda vetar treineiros e negar certificado do ensino médio

Mudanças estão sendo adequadas à reforma da educação

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O novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não deverá mais servir para certificar a conclusão do ensino médio. Os treineiros – aqueles que fazem as provas só pra treinar – também deverão ser excluídos do processo e terão, em troca, um simulado nacional, aplicado em julho, antes do Enem, que ocorre no final do ano. As mudanças foram adiantadas pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O anúncio oficial do novo Enem será feito após a segunda aplicação do exame, que será nos dias 3 e 4 de dezembro. Algumas das mudanças podem começar a valer em 2017. Segundo Maria Inês, o Inep estuda formas de adequar o Enem à reforma do ensino médio, que consta na Medida Provisória 746/2016. As alterações ainda estão em discussão.

Atualmente, o Enem pode ser usado para que os estudantes obtenham certificado de conclusão do ensino médio. Para isso, é preciso alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. Cerca de 11% dos inscritos conseguem esse resultado anualmente e obtêm a certificação.

"O exame não foi preparado para fazer esse tipo de avaliação", disse a presidente do Inep. No ano passado, segundo ela, dos 990 mil candidatos que fizeram o Enem com essa finalidade, 74 mil obtiveram a certificação.

A intenção é que as certificações sejam concentradas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) já aplicado atualmente no Brasil e no exterior. O Encceja pode ser usado para a certificação no nível de conclusão do ensino fundamental para quem tem no mínimo 15 anos completos, e do ensino médio, para aqueles com 18 anos ou mais.

A ideia de retirar a certificação do ensino médio do Enem vem desde a gestão passada do Ministério da Educação (MEC). O então ministro Aloizio Mercadante chegou a anunciar um novo exame voltado apenas para isso, que seria aplicado este ano. Isso não ocorreu.

Treineiros

O Inep quer aplicar um simulado nacional para os treineiros, ou seja, aqueles que ainda estão cursando o ensino médio. Atualmente, os treineiros fazem o exame na mesma data, mas não podem usar o resultado para ingressar no ensino superior.

Maria Inês enfatiza que os direitos adquiridos pelos estudantes, de usar a nota para participar de seleção para o ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) serão mantidos no novo modelo.

"Todas essas demandas e rumos que a reforma do ensino médio mostram para nós têm sido a preocupação do Inep na modernização do Enem, que em momento algum fará agressão ao currículo e não agredirá os direitos adquiridos na concorrência de vagas do Sisu e das bolsas do ProUni", disse a presidente do Inep.




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