Menina brasileira acusada de fazer sexo foi absolvida

Ela havia sido condenada em 1º grau a 6 meses de prisão

A adolescente brasileira que chegou a ser condenada em Abu Dhabi por ter feito "sexo consentido" com um motorista de ônibus paquistanês foi absolvida em segundo grau e não deve ser punida, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty não divulga detalhes sobre o caso para poder preservar a identidade da garota, que tem apenas 14 anos, mas confirma que está acompanhando o caso e que a Justiça do país absolveu a brasileira após recurso do seu advogado. A sentença final ainda não foi divulgada.

O advogado da brasileira protocolou em agosto o recurso da sentença de seis meses de prisão. A menina continuou em casa com a família, mas corria risco de ser presa a qualquer momento. A identidade da família é mantida sob sigilo pelas autoridades.

Um funcionário da embaixada em Abu Dhabi havia antecipado que a família recorreria em primeira instância assim que a sentença, lida pelo juiz da Sharia (lei corânica, a única vigente no país) no dia 10 de agosto, fosse publicada.

A jovem foi condenada a seis meses de prisão depois que os promotores a acusaram de ter feito "sexo consensual" e ter combinado o encontro com o paquistanês, por meio do que chamaram de mensagens de texto "eróticas".

"A garota de 14 anos, que inicialmente alegou ter sido estuprada (...) foi condenada a seis meses de prisão, seguido pela deportação", informou o jornal "Gulf News". A adolescente se retratou da acusação de estupro durante uma audiência na corte, de acordo com o jornal "The National".

O "Gulf News" também destacou que o homem, de 25 anos, foi condenado a um ano de prisão e também será deportado. O "National" afirmou que o homem tem 28 anos.

Em muitos países, a adolescente seria considerada menor de idade para ter uma relação sexual, mesmo consensual. Mas nos Emirados Árabes Unidos, pondera a reportagem do "National", crimes relacionados ao sexo são analisados de acordo com a sharia, segundo a qual os acusados que já passaram pela puberdade são julgados como adultos.

Fonte: g1, www.g1.com.br