Chavista é reeleito presidente da assembleia nacional venezuelana

O presidente da Assembleia pode assumir o poder temporariamente.

O bancada chavista, com maioria na Assembleia Nacional da Venezuela, ratificou neste sábado Diosdado Cabello como presidente da Casa, numa escolha que ganha importância ante o delicado estado de saúde do presidente Hugo Chávez.


Chavista é reeleito presidente da assembleia nacional venezuelana

A depender do que aconteça com Chávez, especialmente em caso de sua "ausência permanente" antes da posse para o próximo mandato na próxima quinta-feira, o presidente da Assembleia pode assumir o poder temporariamente.

Segundo a Constituição, "ausência permanente" ocorre por morte, renúncia ou incapacidade física ou mental determinada por uma junta médica designada pela cúpula da Justiça..

Na sexta, no entanto, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que Chávez, na interpretação dos governistas, é o presidente, mesmo que não tome posse no dia 10 de janeiro, data classificada por ele como mero "formalismo" da Constituição venezuelana.

Maduro disse que não há motivos para declarar ausência permanente ou mesmo temporária, como havia cogitado a oposição, que rejeita o simples adiamento da posse.

O caminho que foi escolhido pelo governo é controverso porque, neste caso, tudo segue como está. Não há presidente interino e não há nenhum prazo constitucional sendo contabilizado para a recuperação de Chávez.

"Sou dos que acredito que o presidente segue sendo presidente depois de 10 de janeiro, mas creio que Assembleia deve discutir que caminho seguir", questionou, na sessão, o deputado opositor, Ismael Garcia.

Pela Constituição, em caso de "ausência permanente" do presidente eleito antes da posse é o presidente da Assembleia que assume temporariamente o cargo e convoca nova eleição presidencial em 30 dias.

A Carta não prevê explicitamente "ausência temporária" de um presidente eleito, mas a oposição concorda que a saída, que daria a Chávez até 180 dias para se recuperar, poderia ser aplicada. Nesse caso, defendem que, por analogia, o presidente da Assembleia assuma interinamente também.

Ontem Maduro chamou ambas as possibilidades de "golpe".

Com 95 dos 165 deputados, o chavista designou toda a mesa diretora da Assembleia. Além de Cabello, foram nomeados o chavista Dário Vivas, próximo de Maduro, como primeiro vice-presidente. Na segunda vice-presidência foi ratificada a deputada Blanca Eekhout.

Chávez, reeleito em outubro para governar até 2019, submeteu-se a uma cirurgia oncológica em Havana em 11 de dezembro --a quarta em um ano e meio. Segundo o governo, ele enfrenta quadro de insuficiência respiratória decorrente de uma "severa" infecção pulmonar.

A oposição exige "toda a verdade" sobre o estado do presidente, com diagnóstico e prognostico. Diz que é irresponsável dizer que, em sua atual situação, ele segue no comando do país.

Fonte: Folha