Ministério garante recursos para combate aos efeitos da seca no PI

Nesta quinta-feira (28), o Ministério da Integração Nacional garantiu que o Piauí será contemplado com recursos federais para o enfrentamento da estiagem. No Estado, são 117 cidades em estado de emergência por conta da seca e, de acordo com o IBGE, os produtores tiveram perdas de 50% na safra.

"Os recursos serão destinados ao atendimento de todos os estados que necessitam de apoio federal para ações emergenciais, dentre eles, o estado do Piauí", informa o ministério.

De acordo com o Ministério, os recursos adicionais para ações emergenciais de enfrentamento aos efeitos da estiagem dependem da publicação da Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário para esta finalidade.

A Medida Provisória para a liberação de R$ 787 milhões solicitados pelo Ministério da Integração Nacional já recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas da União (TCU) e está em análise no Ministério da Casa Civil, que é responsável pelo encaminhamento de MPs à Presidência da República.

A medida é voltada ao atendimento das demandas de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas destruídas por desastres, entre elas, o custeio da Operação Carro-Pipa Federal – que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas em 835 municípios, por meio da operacionalização de 6.753 carros pipa e a instalação de poços e de adutoras emergenciais na região semiárida.

O Ministério destacou ainda que os programas para atendimento emergencial da questão hídrica continuam em operação. Somente no Piauí, no mês de julho, mais de 286 mil pessoas foram atendidas pela Operação Carro-Pipa, totalizando o investimento de R$ 7,7 milhões em 75 municípios.