Nigéria:Presidente aprova lei que proíbe mutilação genital feminina

A medida já havia sido aprovada pelo senado do país em maio.

Em sua última semana na presidência da Nigéria, Goodluck Jonathan assinou uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina.


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De acordo com o All Africa, a lei traz esperança de que os nigerianos "comecem a aceitar que práticas culturais e religiosas também devem se sujeitar aos direitos humanos".

A medida já havia sido aprovada pelo senado do país em maio. Além da mutilação genital, a lei também proíbe o abandono de dependentes - mulher, filhos e outros - sem condições de sustento.

Estima-se que cerca de 25% das mulheres entre 15 e 49 anos tenham sido submetidas à prática no país. No entanto, por se tratar do país mais populoso do continente, os números absolutos da Nigéria estão entre os mais altos do planeta.

De acordo com o International Business Times, especialistas afirmam que a lei pode impactar a criação de outros dispositivos legais em outras 26 nações africanas, onde a prática ainda ocorre.

Ainda segundo analistas ouvidos pelo IBT, a aprovação da lei nos últimos dias de mandato de Jonathan não é uma coincidência: enquanto ele não vai precisar encarar seu eleitorado, pois deixa o poder nesta sexta-feira (29), Muhammadu Buhari, que assume a presidência após uma eleição histórica, já pega o assunto, que envolve delicadas questões religiosas e culturais, "encaminhado".

Segundo o Guardian, há 13 anos ativistas e grupos de defesa dos direitos humanos pressionavam o governo para que aprovasse uma lei que proiba a prática.

Cabe agora, ao país, conciliar a lei com práticas que façam com que os casos de mutilação genital sejam, de fato, reduzidos. "O fim da violência contra mulheres e meninas demanda investimentos, não apenas leis escritas em livros", escreveu Stella Mukasa no jornal britânico.

Fonte: Com informações do Brasil post