Pena de Berlusconi por fraude cai para 1 ano, diz tribunal

Advogados do ex-premiê prometem recorrer de decisão no caso Mediaset

O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenado nesta sexta-feira (26), em primeira instância, a quatro anos de prisão por fraude fiscal na aquisição de direitos televisivos para seu império audiovisual Mediaset, anunciou o Tribunal de Milão, no norte do país. Mas, por conta de uma anistia aprovada em 2006, a pena real caiu para um ano, segundo o tribunbal.

Berlusconi também foi proibido de exercer cargos públicos por cinco anos, e não três, como havia informado inicialmente a corte.

O ex-premiê foi julgado por aumentar artificialmente o preço dos direitos de difusão de filmes, comprados por empresas de fachada de sua propriedade e vendidos ao seu império audiovisual Mediaset, um sistema que permitia ao grupo reduzir os lucros na Itália e pagar menos impostos.

Neste processo, no qual outras dez pessoas foram julgadas, o tribunal condenou também os acusados a pagar 10 milhões de euros ao fisco italiano.

Os advogados de Berlusconi afirmaram que vão recorrer da decisão. Eles disseram que o veredicto é "absolutamente incrível" e afirmaram esperar que o Tribunal de Apelações reverta a decisão.

Berlusconi tem o direito de apelar da decisão duas vezes antes da sentença definitiva, e não precisará cumprir nenhum tipo de pena de detenção até sua apelação final ser julgada. Promotores pediram a condenação com prisão de 3 anos e oito meses. As ações da Mediaset caíram quase 3% logo após a determinação.

Processo

No processo Mediaset, Berlusconi foié acusado de ter inflado artificialmente o preço dos direitos de difusão de filmes comprados por empresas de fachada de sua propriedade e vendidos ao seu império audiovisual Mediaset.

O grupo teria assim criado caixas dois no exterior e reduzido seus lucros na Itália para pagar menos impostos.

O tribunal foi além das requisições do procurador, que havia pedido 3 anos e 8 meses de prisão para o "Cavaliere".

Em suas requisições, o procurador Fabio De Pasquale havia declarado em junho que os custos de aquisição dos filmes pela Mediaset tinham sido "inflados" em US$ 368 milhões apenas para o período 1994-1998, enquanto para os anos 2001-2003, esse valor teria sido de 40 milhões de euros.

Silvio Berlusconi ficou "no topo da rede de comando no setor dos direitos de transmissão até 1998", acrescentou o procurador, que também pediu uma pena de 3 anos e 4 meses para Fedele Confalonieri, presidente da Mediaset e braço direito do "Cavaliere" em seus negócios.

Mas Confalonieri foi absolvido nesta sexta pelo tribunal.

O processo, que teve início há seis anos, havia sido suspenso em diversas oportunidades, sendo a primeira vez em abril de 2010 após a adoção de uma lei concedendo a Berlusconi imunidade penal durante 18 meses. A primeira audiência após a retomada do processo foi realizada em fevereiro.

O "Cavaliere" foi condenado até o momento três vezes em primeira instância em 1997 e em 1998 a um total de 6 anos e 5 meses de prisão por corrupção, fraudes em valores e por financiamento ilícito de um partido político. Ele depois foi absolvido ou beneficiado pela prescrição desses crimes.

Berlusconi, de 76 anos, renunciou ao cargo de premiê em novembro passado, pressionado pela crise financeira.

Ele sobreviveu a uma série de escândalos sexuais e de corrupção ao longo dos últimos anos.

Fonte: G1