Texas poderá executar hoje 1º réu após os problemas em Oklahoma

Texas poderá executar hoje 1º réu após os problemas em Oklahoma

O Departamento de Justiça do Texas deve realizar a execução às 18h local (20h, em Brasília) na prisão de Huntsville

O sistema penitenciário do estado do Texas prevê executar nesta terça-feira Robert James Campbell, o primeiro preso em quem será aplicada a injeção letal nos Estados Unidos desde que, no final de abril, uma execução teve problemas em Oklahoma e forçou as autoridades da prisão a suspender outra morte forçada.

O Departamento de Justiça do Texas deve realizar a execução às 18h local (20h, em Brasília) na prisão de Huntsville, embora ainda seja esperado o resultado de um recurso apresentado perante a Justiça pelos advogados e súplica feita ao governador por parte de grupos de ativistas.

Por enquanto, um tribunal federal em Houston desprezou na última sexta-feira, 9, a apelação para que a execução fosse suspensa, e os advogados, em uma nova tentativa, levaram na segunda-feira o pedido à Corte de Apelações, considerada uma das mais conservadoras do país.

O recurso é o pedido de adiamento para que Robert Campbell não seja executado até que o estado revele qual companhia fornece os componentes da injeção letal, segundo figura na documentação remetida aos magistrados.

A advogada Maurie Levin, que lidera a apelação, explicou à Agência Efe por e-mail que "o Texas começou a seguir o caminho do secretismo como Oklahoma há pouco, quando comprou o lote mais recente de fármacos para a injeção letal".

Em Oklahoma, no dia 29 de abril, uma execução durou 40 minutos desde que foi injetada a combinação letal no preso, os funcionários tentaram parar em vão a morte forçada ao detectar as complicações e decidiram suspender outra morte prevista para esse mesmo dia.

Os erros coincidem com a tendência crescente dos estados de não revelar a origem dos fármacos, depois que os tradicionais provedores europeus tenham cortado a provisão, o que fez ser necessário recorrer a novas fontes.

O pedido para adiar a execução no Texas, facilitado à Efe, argumenta que os direitos da Oitava Emenda da Constituição dos EUA só podem se proteger "se fornecer a informação requerida para assegurar que uma execução não constitua uma tortura".

Além disso, na segunda-feira a "The Arc of the United States", uma entidade nacional que defende os direitos de pessoas com incapacidade intelectual, mandou uma carta ao governador do Texas, o republicano Rick Perry, para que parasse com a execução.

Em seu caso, a carta ao governador e à Junta de Perdões alega uma suposta incapacidade intelectual em Campbell e pede que seja reduzida a condenação à morte para prisão perpétua.

A entidade assegura, no documento remitido a Perry, que "novos relatórios revelam o diagnóstico de Campbell, por parte de um psicólogo altamente qualificado, de uma incapacidade intelectual".

Uma sentença do Suprema Corte dos Estados Unidos, a máxima instância judicial do país, proibiu em 2002 a execução de pessoas com incapacidade intelectual, embora não tenha definido o termo.

Campbell, um afro-americano de 41 anos, violentou e assassinou em Houston em 1991 Alexandra Rendon, uma mulher de 20 anos que foi sequestrada em um posto de gasolina e levada a um campo, segundo consta na ficha penitenciária do condenado.

Fonte: Terra