TSE fará cortes em zonas eleitorais no Piauí e no Ceará; veja!

A Associação de Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí (ASJEPI) e a Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) se posicionaram contrários a redução do número de zonas eleitorais localizadas no interior do Estado, que não atendam a todos os parâmetros estabelecidos no artigo 3º da Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.422/2014, com a redação dada pela Resolução TSE nº 23.512/ 2017. 

A extinção é uma proposta pela Portaria nº 372/2017 da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral para todos o país. A determinação do TSE extinguirá, nos próximos 90 dias, zonas eleitorais em todo o Brasil. No Piauí, obedecendo aos critérios estabelecidos pelos normativos do TSE, serão extintas mais de 30 zonas eleitorais, o que acarretará inúmeras dificuldades de acesso do eleitor ao Cartório Eleitoral ao qual ficará subordinado.

Da mesma forma haverá cortes também no Estado do Ceará. O objetivo do corte de zonas eleitorais em todo o País seria a necessidade de enxugar gastos. Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o desembargador Abelardo Benevides, porém, se a economia esperada for “somente” a da diminuição de servidores, promotores e juízes eleitorais, ela “não se justifica”. As declarações foram dadas em inauguração de mais um posto de atendimento do TRE-CE, no Shopping Del Paseo.

“(O corte de zonas) não vai trazer benefícios. O ideal era que a gente criasse novas zonas, para ter mais juízes e promotores próximos ao eleitor”, critica. “Mas nós estamos diante de uma realidade difícil, quem administra tem que encontrar soluções, resta saber se essas soluções são as melhores ou não”, pondera.

O número de 20 a 30 zonas é uma estimativa inicial do próprio TRE-CE de acordo com os critérios presentes na portaria. A quantidade de zonas extintas poderá ser ainda maior, mas, segundo Benevides, não deverá ser menor do que 20.