Santa Maria: Juiz não põe obstáculos para CPI ouvir sócios da Boate Kiss

A CPI da Câmara de Vereadores de Santa Maria foi instalada no dia 5 de março e tem 120 dias para concluir os trabalhos.

Os três vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Santa Maria (RS), que investiga a tragédia da boate Kiss, procuraram na tarde desta segunda-feira o juiz Ulysses Fonseca Louzada, responsável pelo processo criminal sobre o caso, para saber o que ele achava de os dois sócios da casa noturna serem ouvidos pelos políticos. Louzada disse que a CPI tem legitimidade para ouvir os presos e, se entender assim, deve encaminhar um pedido a ele.

?O juiz reconhece a legitimidade da CPI em decidir ou não aquilo que for indicado. Nós temos a competência de dizer se vamos ou não ouvi-los?, disse a presidente da CPI, Maria de Lourdes Castro (PMDB), na saída do encontro no Fórum de Santa Maria, do qual participaram também os vereadores Tavores Fernandes (DEM) e Sandra Rebelato (PP).

Os três membros da CPI foram se encontrar com o juiz para saber da viabilidade dos depoimentos pedidos na última reunião da comissão, no dia 30 de abril, pelo advogado da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes de Santa Maria (AVTSM), Jonas Espig Stecca. Mas não saíram de lá com uma resposta definitiva.

""Orientei os vereadores para que, se decidirem que os presos devem ser ouvidos, encaminhem um requerimento para que o pedido seja analisado. Para decidir, tenho que ouvir os advogados dos réus, o Ministério Público e a assistência de acusação. Tem que ser feita uma análise universal, para ver se não trará prejuízo ao processo?, comentou o juiz Ulysses Louzada.

Como a CPI ainda não decidiu se vai chamar os dois sócios da boate Kiss que estão presos, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o magistrado evitou falar em hipóteses. Ele não disse, por exemplo, se Spohr e Hoffmann deveriam ser ouvidos na Câmara de Vereadores ou na Penitenciária Estadual de Santa Maria, onde eles estão presos preventivamente. A presidente da CPI já manifestou sua preocupação com questões ligadas à segurança.

Na última reunião da CPI, além de apresentar um requerimento para que os sócios da Kiss sejam ouvidos, o advogado da AVTSM também solicitou que seja tomado o depoimento do prefeito Cezar Schirmer. A decisão sobre se esses depoimentos serão tomados deve ser anunciada na próxima reunião da CPI, marcada para a tarde desta quinta-feira. Familiares de vítimas da tragédia já estão convocando, pelas redes sociais, os interessados a comparecer.

A reunião com o juiz - que foi consultado por ser responsável pelo processo criminal da tragédia e por ter dado as decisões sobre as prisões dos réus -, na tarde desta segunda-feira, não havia sido anunciada antes pela assessoria da Câmara. Segundo a presidente da Comissão, como se tratava de um ?encontro informal?, ela não viu necessidade de dar publicidade à reunião.

A CPI da Câmara de Vereadores de Santa Maria foi instalada no dia 5 de março e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Já foram ouvidas 20 pessoas. Na reunião desta quinta-feira, podem ser definidos também os nomes dos servidores municipais que apresentaram atestados médicos e que devem ser convocados novamente para depor. Também deve ser convocada a procuradora-geral do município e secretária municipal da Saúde interina, Anny Desconzi.

Fonte: Terra