Justiça de GO concede visto por união gay

Americano ganha na Justiça direito de ficar no Brasil por manter união gay

União ainda pode recorrer da decisão. Um americano ganhou na Justiça o direito de permanecer legalmente no Brasil por manter uma união estável homoafetiva com um mato-grossense. Normalmente, o visto de permanência é concedido a estrangeiros casados com brasileiros, mas numa relação heterossexual. A relação de Christopher Woodward Bohlander, 48, e Zemir Moreira Magalhães, 38, já dura 11 anos.

Primeiro, eles precisaram comprovar que formavam um casal, o que foi reconhecido pela Justiça de Goiás em maio de 2008. O passo seguinte foi entrar com uma ação na Justiça Federal para garantir a permanência de Bohlander no país. Atualmente, o casal vive em Goiânia. A sentença favorável, emitida pelo juiz Emilson da Silva Nery, da 8ª Vara da Seção Judiciária do estado de Goiás, saiu no final de junho.

Com isso, o americano poderá viver legalmente no país. A União ainda pode recorrer da decisão. Magalhães contou ao G1 que ele conheceu o parceiro em janeiro de 1998. Após um ano e meio de namoro, foram morar em Chicago (EUA). “Como o meu visto expirou, decidimos voltar ao Brasil porque achávamos que aqui seria possível obter o visto permanente para ele”, lembra Magalhães.

Chegaram de volta ao país em 2006, mas demoraram para encontrar um advogado que pegasse a sua causa. “Na verdade, todos os profissionais com quem conversávamos nos diziam que não sabiam que seria possível. Depois de muito tempo, encontramos um advogado que se dispôs a nos ajudar.” “Resolvi apostar numa decisão que levasse também em consideração a união entre duas pessoas do mesmo sexo”, afirma advogado Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, de 28 anos.

Em maio de 2008, veio o reconhecimento na Justiça, mas o americano ainda estava ilegal e corria o risco de pagar multa e ser até expulso do país. “Nesse período em que o Christopher ficou ilegal, foi muito estressante. Eu precisava até dirigir o carro para ele porque ele não tinha carteira de motorista. Ele também precisou fazer uma cirurgia e nem pude ficar com ele. Foi muito difícil”, conta Magalhães.

Em outubro de 2008, entraram com o pedido de permanência com base na união estável. Uma decisão liminar foi concedida e Bohlander pôde aguardar legalmente no país até sair a sentença, o que aconteceu no final de junho. “Foi uma grande vitória. Nós estávamos assistindo ao jogo de futebol entre Brasil e Estados Unidos quando o advogado nos ligou para contar. Nem acreditamos. Demorou até cair a nossa ficha”, afirma. “As nossas famílias estão comemorando muito.

E quisemos contar a nossa história justamente para servir de exemplo para outros casais na nossa situação.” Para o advogado do casal, a decisão é inédita e representa um avanço muito grande. “O Judiciário está dando provas de que a legislação precisa acompanhar as mudanças da sociedade.”

Fonte: g1, www.g1.com.br