Justiça retoma nesta quarta-feira julgamento sobre patente do Viagra

Prazo final é 20 de junho de 2010, a ser estendido até 20 de junho de 2010

A segunda sessão do julgamento da extensão da patente do Viagra (remédio para disfunção erétil) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), interrompido em 24 de março depois de pedido de vista (tempo para analisar o assunto) feito pelo ministro Luis Felipe Salomão, está previsto para retomar as atividades nesta quarta-feira (14) às 14h.

O Inpi ((Instituto Nacional de Propriedade Industrial) tenta derrubar decisão anterior que havia favorecido a Pfizer, fabricante do medicamento para impotência masculina. A empresa prorrogou a vigência da comercialização até 7 de junho de 2011, mas o instituto defende que o prazo termine em 20 de junho de 2010.

Se o entendimento jurídico defendido pelo Inpi tiver êxito, o remédio cairá em domínio público mais cedo e abrirá caminho para a produção de genéricos do produto.

Fonte: R7, www.r7.com