Lésbicas ganha direto à dupla maternidade em certidão de nascimento

Os bebês foram gerados por Waldirene Pinto, 40, com óvulos inseminados de Fernanda Bajo, 32.

Um casal de lésbicas de SP ganhou na Justiça o direito à dupla maternidade na certidão de nascimento dos gêmeos Arthur e Beatriz, de três meses. A novidade, em relação à maioria de outros casos, é que os bebês são filhos biológicos das duas mães --em geral, ou as crianças são adotadas ou filhas biológicas de apenas uma das mulheres. É também a primeira decisão registrada na cidade.

Os bebês foram gerados por Waldirene Pinto, 40, com óvulos inseminados de Fernanda Bajo, 32. A sentença declara que as duas são igualmente mães. Em outras ocasiões, a Justiça reconheceu ou a mãe que gestou ou a que doou o óvulo.

A decisão só saiu há 20 dias. "Foi desgastante. Me barravam na maternidade. Reclamei e me deram uma pulseira com a frase "Eu sou o papai". Não consegui incluí-los no plano de saúde", diz Fernanda. Elas gravaram depoimento para a Coordenação para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça de SP. O vídeo irá ao ar na internet na quarta (29), o Dia da Visibilidade Lésbica.

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br