Lula sanciona projeto de capitalização da Petrobras

A União pagará a sua parte na capitalização por meio de uma cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal para que a Petrobras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras para a exploração da camada pré-sal. De acordo com o texto, a capitalização será feita com o lançamento de novas ações no mercado.

A União pagará a sua parte na capitalização por meio de uma cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal para que a Petrobras explore.

O próximo passo para a capitalização é estabelecer quanto valem os 5 bilhões de barris de petróleo que a União usará para pagar as ações que irá adquirir no processo. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras contrataram empresas para avaliar o preço do barril na área em que estarão as reservas cedidas, mas esta definição ainda não aconteceu.

No começo do mês, a empresa adiou o processo de capitalização de julho para setembro. Em um primeiro momento, a Petrobras afirmou que não precisaria esperar a certificação da ANP, mas a reação negativa do mercado obrigou a companhia a considerar a avaliação da agência.

O presidente vetou o artigo que trata da possibilidade da Petrobras licitar os chamados campos maduros, que já estão funcionando há mais tempo, para devolver à União os recursos da capitalização. A Petrobras era contra a medida, aprovada pelos congressistas.

Marco

O governo ainda fará um esforço antes do recesso parlamentar para concluir a votação dos outros projetos que tratam da exploração pré-sal.

Está na Câmara a proposta que cria o Fundo Social e institui o regime de partilha para a exploração do petróleo, após terem sido feitas alterações no texto pelos senadores. O Senado aprovou a emenda que reparte os royalties igualitariamente e diz que a União deverá compensar Estados e municípios que tiverem perdas de arrecadação por conta da mudança nas regras atuais.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já afirmou que tentará colocar a discussão sobre a distribuição dos royalties para depois das eleições.

Fonte: Terra