Mais de 1.300 detentos do sistema penitenciário estão trabalhando

A Sejus também tem buscado meios de dar emprego a egressos.

Mais de 1.300 pessoas privadas de liberdade estão trabalhando atualmente no sistema penitenciário do Piauí. Segundo a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), essas pessoas trabalham nas áreas de artesanato, cozinha, horta, construção civil, vendas, serviços gerais, biblioteca, marcenaria, panificação, auxiliares de produção, pedagogia, dentre outras.

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Proporcionar oportunidades de trabalho, desenvolvendo projetos e parcerias nesse sentido, tem sido diretriz da Secretaria de Justiça, visando à humanização e à perspectiva de ressocialização, bem como à diminuição do índice de reincidência criminal e violência como um todo. Nesse sentido, a Sejus também tem buscado meios de dar emprego a egressos, articulando parceria com os setores público e privado.

Segundo diretor de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça, Francisco Antônio de Sousa Filho, o incentivo à iniciativa do trabalho no sistema penitenciário faz parte da filosofia de gestão da Secretaria de Justiça, que, segundo ele, acredita no trabalho como um dos principais instrumentos de ressocialização e humanização, junto com a educação e o apoio espiritual.

“Além dos benefícios que estão previstos na legislação, como redução da pena e progressão de regime, a maior importância do trabalho está na reconquista da autoestima, da ocupação do tempo e da capacitação, que muito ajuda no momento da liberdade. A prova disso é que, através do investimento em cursos profissionalizantes e educação, os números de internos trabalhando tem crescido exponencialmente a cada dia”, destaca Francisco.

A Colônia Agrícola Major César Oliveira, unidade de regime semiaberto, possui, atualmente, 290 internos, dos quais 130 ocupam postos de trabalho dentro e fora da unidade. Os internos têm encontrado, dentro da própria penitenciária, oportunidades de trabalho - 50% destes trabalhadores ativos atuam na produção dentro da própria Major César (oficina de marcenaria, horta, cozinha, capina e artesanato).

No Piauí, uma lei do deputado estadual e secretário de Trabalho e Empreendedorismo do Estado, Gessivaldo Isaías (Lei nº 6.368/13), prevê a destinação de 5% das vagas de empregos no setor público para egressos do sistema penitenciário do Estado.

A Secretaria de Justiça, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, tem desenvolvido, por exemplo, o programa Qualifica Piauí, proporcionando a capacitação profissional de detentos e detentas nos cursos de Construção Civil e Embelezamento e Corte e Costura.

Já com a Secretaria de Educação do Estado, a Secretaria de Justiça promove o Pronatec Justiça, que disponibiliza cerca de 50 cursos profissionalizantes para detentos e seus familiares. Mais de 1000 vagas foram ofertadas neste ano para a realização do Pronatec nas unidades prisionais.

“O trabalho, a educação e o apoio espiritual são as três principais vertentes de ação para transformação das pessoas privadas de liberdade. Nós acreditamos nas pessoas e que elas podem mudar e, por isso, merecem uma segunda chance, sobretudo aquelas que se oportunizam a mudar, agarrando todos os projetos que a Secretaria disponibiliza dentro do sistema penitenciário", pontua o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira.

Fonte: Com informações do Portal do Governo