Meio Ambiente libera R$ 1 milhão para Serra da Capivara

Sarney Filho anunciou na tarde desta sexta a liberação do recurso

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou, por nota à imprensa, divulgada na tarde de sexta-feira, que a instituição liberou, de forma emergencial, R$ 1 milhão, de seu próprio orçamento para garantir o funcionamento e a manutenção do Parque Nacional Serra da Capivara, na região Sudoeste do Piauí.

Em nota divulgada para os veículos de comunicação, a presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), arqueóloga Niède Guidon, anunciou que a entidade manteve os 30 funcionários que trabalham na manutenção e conservação do Parque Nacional Serra da Capivara garantindo, a partir de sexta-feira, a visitação de turistas e cientistas ao Parque Nacional, que é Patrimônio da Humanidade.

“O Ministério do Meio Ambiente reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e reforça que, como anunciado na quarta-feira, emergencialmente já foram enviados ao parque R$ 1 milhão do orçamento do próprio ministério”, falou Sarney Filho.

Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está empenhado em fortalecer o Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí. Para isso, concentra todos os seus esforços para que seja renovada, por vias legais, a parceria de co-gestão entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM).

Meio Ambiente libera R$ 1 milhão para Serra da Capivara
Meio Ambiente libera R$ 1 milhão para Serra da Capivara


Essa parceria foi firmada em 2010 e teve vigência até 2015, período em que foram repassados um total R$ 4,6 milhões. “Tão logo a nova gestão tomou conhecimento do problema na unidade de conservação, iniciaram-se as tratativas para viabilizar novas parcerias com a FUMDHAM. Entre elas, destacam-se:

Elaboração de um termo de parceria entre ICMBio e FUMDHAM, que prevê o repasse de recursos oriundos de compensação ambiental. Tal iniciativa foi suspensa em função dos efeitos do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou a utilização dos recursos depositados pelos empreendedores na CAIXA. Neste sentido estamos adotando as ações para que esse recurso seja internalizado no orçamento do ICMBio e possam ser utilizados a partir de janeiro de 2017.

Articulação para que seja firmado convênio entre o ICMBio e a FUMDHAM, com recursos no valor de R$ 300 mil na rubrica de investimento, provenientes de emenda parlamentar do deputado Paes Landim. O plano de trabalho foi apresentado pela Fundação nesta semana e será analisado até o dia 22 de agosto.

Elaboração de um termo de parceria conjunto envolvendo o ICMBio, a FUMDHAM, o Governo do Estado do Piauí e o IPHAN, todos responsáveis pela gestão do patrimônio cultural e natural da área, de forma a agregar e otimizar esforços na aplicação de recursos de forma integrada e ordenada pelos diversos parceiros”, diz a nota divulgada por Sarney Filho.


Repórter: Efrém Ribeiro




Fonte: Portal MN