Motéis terão  regras contra entrada de menor

Motéis terão regras contra entrada de menor

Após casos de estupros dentro de moteis da capital, a fiscalização e as punições a moteis que permitirem entrada de menores será intensificada

Após os vários casos de estupros de menores em motéis de Teresina, as regras contra a entrada de menores nesses estabelecimentos ficarão mais rígidas. Os servidores dos motéis deverão pedir documentos aos usuários, para a verificação. Se confirmada a presença de menor, a entrada não poderá ser permitida.

O promotor de justiça Ruszel Lima esteve no programa Agora, da Rede Meio Norte, e disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sempre proibiu a entrada de menores desacompanhados em hotéis, motéis ou pousadas. O que muda agora é o peso das consequências. ?A punição vai variar de multa, suspensão de funcionamento e cassação do alvará de funcionamento?, disse Ruszel.



De acordo com Ruszel Lima, as multas serão convertidas ao Fundo de Diretos da Criança e do Adolescente. A juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso presidirá uma audiência pública que está sendo marcada com os donos de motéis de Teresina para falar das mudanças e orientá-los a não permitir a entrada de menores.

Fonte: Andrê Nascimento