MP-PI realiza vistoria em Instituto de Identificação do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, realizou, na manhã dessa terça-feira (30), sob coordenação da promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Oliveira, uma vistoria no Instituto de Identificação João de Deus Martins, Centro-Sul de Teresina, para produção de relatório sobre as condições estruturais e de salubridade do prédio.

Foram inspecionadas as dependências do Instituto, verificando as condições estruturais onde são alocados os arquivos com os prontuários de registro civil, o ambiente de trabalho dos funcionários e os espaços para atendimento à população.

Durante a visita, foram identificados: graves problemas estruturais – como paredes infiltradas, instalação elétrica desgastada, forro, teto e móveis danificados; ausência de extintores e sistemas de segurança de incêndio; mofo dentro de salas; condições insalubres de trabalho e prontuários de registro civil sob péssimas condições de armazenamento.

No total, o Instituto de Identificação armazena cerca de 4,7 milhões de prontuários de Registro Civil de todo o estado do Piauí e outros estados. Até 2014, os prontuários eram depositados em armários arquivo. Após isso, os prontuários passaram a ser armazenados em caixas, devido à ausência de locais adequados. Além disso, somente 40 mil estão digitalizados.

Além das providências a serem adotadas pelo GACEP, o relatório de vistoria será encaminhado aos Núcleos de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e da Fazenda Pública, para tomar as medidas cabíveis.

A ação de hoje teve parceria com Chefe de Fiscalização do Crea-PI, engenheiro civil Fábio Peixoto, Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ e Corpo de Bombeiros, dando avaliação técnica sobre as condições do Instituto.